A declaração de apoio de Lula ao fim do 6×1 gera constrangimento com a indústria e o comércio

O apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao fim da escala 61 pode gerar um problema para o governo em sua relação com o setor produtivo. Empresários de diversos segmentos já demonstram resistência ao chefe do Executivo e este tema é mais um dos que devem complicar o relacionamento.

O presidente Lula, em referência ao Dia do Trabalhador, anunciou que o governo irá debater a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-SP) com o objetivo de diminuir a jornada de trabalho.

O petista afirmou que será aprofundado o debate sobre a redução da jornada de trabalho, atualmente em que o trabalhador se dedica seis dias à atividade laboral e possui apenas um dia de descanso.

Setor industrial e comercial tem se manifestado com veemência contra as alterações na jornada de trabalho, mesmo sem se posicionar diretamente em relação à declaração do presidente da República. Uma das possibilidades é que o tema seja debatido no âmbito do chamado Conselho (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável), composto por empresários, sindicatas, pesquisadores, artistas e outros representantes da sociedade civil.

Compreenda a Proposta de Emenda que extingue a escala 6×1.

Em abril, a Fiemg publicou estudo que indica que a redução da jornada de trabalho pode resultar em perda de até 18 milhões de empregos e impacto de até 16% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, com uma queda de até R$ 2,9 trilhões no faturamento dos setores produtivos.

A análise considera que a redução das horas de trabalho afeta diretamente a produção e, o número de empregos disponíveis.

“É hora de consultar todos os setores, todos os envolvidos. Existe uma romantização a respeito do tema, na nossa percepção, de que toda redução do horário de trabalho é positiva”, disse ao Metrópoles o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe. Ele condicionou o benefício, porém, à melhora da produtividade.

Roscoe frisou que o teto do horário de trabalho no Brasil (44 horas) é menor que o da Alemanha (48 horas) e que, com as horas efetivamente trabalhadas, a carga efetiva é menor que a média mundial. “Quando a gente limita toda a carga horária do Brasil, você evita as exceções. Tem setores que precisam de determinadas jornadas”, sustentou. “Então, na minha leitura a gente não deve engessar ainda mais a carga horária legal brasileira e deixar para livre negociação entre as partes”.

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) considerou inadequado o momento para diminuir a jornada de trabalho.

A entidade afirmou que é necessário discutir formas de otimizar a educação e a formação profissional, além de aprimorar a infraestrutura e o acesso à tecnologia, entre outros elementos que impulsionam a produtividade e o ambiente de negócios.

É necessário que o Brasil debata a reforma da folha de pagamento com o objetivo de estimular a contratação e a permanência de profissionais qualificados. O não cumprimento dessas etapas apenas contribuirá para diminuir a competitividade das empresas brasileiras, impactando negativamente o mercado de trabalho e a economia nacional.

Movimentos no Congresso

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), informou à coluna no Metrópoles de Igor Gadelha que solicitará ao presidente da Comissão de Justiça, Paulo Azi (União-BA), a criação de uma comissão especial sobre o assunto.

Na Câmara dos Deputados, com a presença de diversos grupos de pressão empresarial, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), um grupo de deputados organizado que defende os interesses do setor empresarial, se destaca como uma das principais vozes de resistência.

No almoço com o então candidato à presidência da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), em novembro de 2024, o presidente da FPE, Joaquim Passarinho (PL-PA), classificou a PEC como uma “bomba”. “Vamos realizar uma discussão mais ampla, desonerando a folha de trabalho total, o que proporcionaria mais um dia de descanso. Podemos aproveitar o debate sobre como conceder mais dias de descanso sem aumentar os custos para o empregador”, complementou.

O presidente Motta defende um amplo debate sobre o fim da escala 6×1, afirmando que também devem ser ouvidos os empregadores. Não foi definido prazo para a proposta ser analisada.

Fonte: Metrópoles