A defesa de Bolsonaro questiona a determinação da prisão domiciliar

O recurso apresentado ao Supremo afirma que o ex-presidente não violou a medida cautelar que o impede de utilizar redes sociais, abrangendo perfis de te…

07/08/2025 7h31

2 min de leitura

Imagem PreCarregada
DF - BOSLONARO/PF/BUSCAS/MEDIDAS RESTRITIVAS - POLÍTICA - O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deixa a sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, para ir para casa devido às medidas restritivas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira 18 de julho de 2025. Bolsonaro colocou tornozeleira eletrônica, além de precisar se submeter a recolhimento domiciliar das 19h às 7h, em dias úteis, e durante todo o final de semana. O ex-presidente também foi proibido de acessar redes sociais e não poderá se comunicar com diplomatas ou embaixadores estrangeiros. 18/07/2025 - Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou, nesta quarta-feira (6), recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente. No recurso, os advogados argumentam que Bolsonaro não infringiu a medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais, incluindo perfis de terceiros. A medida cautelar foi determinada no mês passado, quando Moraes também ordenou o monitoramento do ex-presidente por meio de tornozeleira eletrônica. O recurso será analisado pelo próprio ministro, além de potencialmente ser julgado pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia e Moraes.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A defesa sustenta que o ex-presidente não pode ser responsabilizado por ter cumprimentado seus apoiadores por meio de perfis de outras pessoas. “O ex-presidente não foi impedido de conceder entrevistas ou se manifestar, e, como já alertado, não detêm controle sobre terceiros que possam repercutir o conteúdo decorrente sem a sua participação direta ou indireta. Trata-se de um verdadeiro desdobramento incontrolável, alheio à sua vontade ou ingerência”, declarou a defesa. Os advogados do ex-presidente também defenderam que o recurso seja julgado pela Primeira Turma da Corte.

A validação pela Turma é imprescindível, em estrito cumprimento da previsão do RISTF, sem que seja suficiente alegar que a decisão anterior já previa a possibilidade de prisão em caso de violação das cautelares.

LEIA TAMBÉM:

Entenda.

Em dezembro, Moraes ordenou diversas medidas emergenciais contra Bolsonaro, como o uso de monitoramento eletrônico e a proibição do acesso a redes sociais, inclusive por meio de intermediários. Na segunda-feira (4), o ministro decretou a detenção, considerando que os filhos do ex-presidente divulgaram nas redes sociais mensagens de gratidão de Bolsonaro aos seguidores presentes nos atos de domingo (3). Segundo Moraes, houve descumprimento das restrições previamente estabelecidas, que impediam o ex-presidente de utilizar as redes sociais por meio de intermediários.

Foram decretadas medidas cautelares no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado por sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política. Nesse processo, Bolsonaro é investigado por mandar recursos, via pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Com informações da Agência Brasil.

Fonte por: Jovem Pan

Utilizamos cookies como explicado em nossa Política de Privacidade, ao continuar em nosso site você aceita tais condições.