A elevação do IOF representa um benefício para as finanças públicas

Em uma empresa, há diversos níveis hierárquicos. No aniversário de um funcionário importante, todos o presentearam e dividiram a despesa da seguinte forma: o diretor geral pagou 10% do valor total, a secretária dele contribuiu com 27,5% e o porteiro também ofereceu uma quantia de 27,5% de colaboração. Justo, não. É o que ocorre frequentemente no Brasil.

Na última semana, o governo federal entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e você pode se perguntar “mais um aumento de imposto?”. Não é bem assim e deixa eu te explicar melhor.

O IOF é um imposto que recai sobre todas as operações financeiras no Brasil, incluindo empréstimos, seguros e transações de câmbio, como a compra de dólares. O aumento nessa cobrança visa assegurar que o governo alcance o equilíbrio das contas públicas e atinja as metas fiscais, auxiliando no reforço da receita da União, sem a necessidade de reduzir programas sociais relevantes para a população mais vulnerável.

Essa justificativa indica que o aumento em questão impactará sobretudo as operações realizadas por indivíduos com alto poder aquisitivo, incluindo financiamentos para grandes empresas e transações financeiras internacionais. Já as pessoas mais pobres, que dependem de programas sociais, não seriam afetadas diretamente por essa medida.

Com o tratamento de números, direcionamo-nos a eles: o aumento da alíquota do IOF deve elevar a receita anual em R$10,5 bilhões este ano e pode chegar a R$20,87 bilhões em 2026, segundo dados do Ministério da Economia. Em termos comparativos, o valor projetado de arrecadação para 2026 é quase o dobro do aporte investido no Programa Pé-de-Meia, que atende mais de 4 milhões de jovens estudantes em todo o Brasil, que chega a R$12,5 bilhões por ano.

Atualmente, devemos retornar ao início do texto? Sim, no Brasil, hoje os mais pobres pagam proporcionalmente mais imposto do que os mais ricos. Essa medida faz parte de uma política de justiça tributária do governo Lula, que visa taxar os mais ricos e isentar os mais pobres.

O aumento do IOF impacta as grandes transações de crédito e de câmbio. E o efeito é direto para a classe alta, que é quem mais realiza esse tipo de operação. Na nossa empresa, mencionada no primeiro parágrafo do texto, quem vocês acreditam que executa as grandes transações de crédito ou compra dólares?

Através dessa ação, o governo busca reparar uma antiga desigualdade e assegurar que os mais favorecidos contribuam um pouco mais, ao mesmo tempo em que preserva os programas sociais destinados às populações mais carentes.

É necessário um equilíbrio para que haja igualdade de oportunidades de desenvolvimento e respeito. Esta medida do IOF atenderá a todos de forma justa, sem afetar os mais necessitados.

Tainã de Paula é arquiteta, urbanista e ativista nas lutas urbanas. É especialista em Patrimônio Cultural pela Fundação Oswaldo Cruz e mestre em Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente é vereadora licenciada e Secretária Municipal de Meio Ambiente e Clima da Cidade do Rio de Janeiro.

Este é um artigo de opinião e não necessariamente reflete a linha editorial do Brasil do Fato.

Fonte por: Brasil de Fato