A Enel está no topo das denúncias registradas nos Procons da região
13/11/2023 às 15h23
A Enel, distribuidora de energia elétrica, enfrenta uma situação desafiadora no Grande ABC, sendo alvo de CPIs, inquéritos e ofícios recentes. De janeiro a outubro, as unidades do Procon na região registraram 732 reclamações contra a empresa. Ela lidera em todas as cidades consultadas: Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
A Sabesp, empresa de saneamento, é a segunda colocada, com 296 reclamações, 59% a menos que a Enel. O banco Bradesco e a Bradescard receberam 239 reclamações, próxima às 222 contra a Vivo, empresa de telefonia móvel.
Os números da distribuidora de energia não refletem os recentes problemas nas cidades da região, incluindo cortes no fornecimento de energia devido a uma forte tempestade com rajadas de vento na última sexta-feira.
A advogada Renata Abalém, especialista em direito do consumidor, sugere juntar todos os documentos, como orçamentos e notas fiscais, ao buscar compensação por prejuízos. Isso serve como comprovação e evita suspeitas de fraude ao entrar com uma ação. Em caso de falta de energia por mais de quatro horas, os clientes têm direito a solicitar um desconto na conta. Se houver danos em aparelhos, um laudo é necessário para pedir reembolso ou conserto.
No caso de empresas, Renata aponta três tipos de danos que podem ser reivindicados: danos materiais (como estoque perdido), danos estimados (baseados em uma média de ganhos esperados) e danos morais (relacionados à perda de faturamento). As indenizações são concedidas pela Justiça.
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Stefano Ribeiro Ferri, outro especialista em direito do consumidor, considera que incidentes decorrentes do clima podem ser classificados como caso fortuito ou de força maior. Ele destaca que a análise para ressarcimentos depende de cada situação específica, levando em conta todas as circunstâncias. Ferri critica a demora da Enel em restabelecer a energia, argumentando que problemas climáticos são previsíveis e, portanto, a concessionária deveria manter equipamentos e pessoal especializado para evitar interrupções.
Em uma declaração, a Enel assegura seu compromisso em aprimorar os serviços oferecidos à população e destaca sua busca por transparência em suas relações com o público. Por outro lado, a Telefônica (Vivo) enfatiza sua estratégia centrada no cliente, buscando atuar de forma assertiva para aumentar a resolução das demandas e a satisfação dos clientes.
O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC formalizou um pedido à Enel, solicitando informações sobre o impacto real das interrupções no fornecimento de energia nas sete cidades após as fortes chuvas e ventos. Esta solicitação foi feita após uma reunião do Grupo de Trabalho Procon Regional. Após analisar as informações fornecidas, a entidade pretende buscar os órgãos fiscalizadores responsáveis pela concessão.