A Fazenda e o Planalto já cogitam revisar a meta de zerar o déficit em 2024

O Ministério da Fazenda e o Palácio do Planalto já consideram como certa a alteração da meta de zerar o déficit primário das contas públicas em 2024.

De acordo com informações da equipe econômica, espera-se uma redução de 0,25% a 0,5% do PIB no déficit. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai determinar o número final.

Dentro do governo, ministros que estão no Planalto acreditam que a flexibilização da meta é resultado das mudanças na situação global e política.

Algumas pessoas do setor da Fazenda entrevistadas estão tentando minimizar a situação e acreditam que os próximos dias serão cruciais para chegar a uma decisão definitiva, principalmente com o avanço de propostas no Congresso Nacional. No entanto, reconhecem que a ideia de eliminar o déficit já não é mais viável.

Há duas maneiras de fazer a mudança acontecer. Uma delas é através de uma mensagem modificativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está sendo discutida no Congresso Nacional, proposta pelo próprio governo.

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Uma alternativa é alterar o relatório preliminar da LDO. A diferença entre as duas opções não é apenas uma questão de regras. Na segunda opção, o governo teria mais tempo para avançar em suas propostas e aumentar a arrecadação em 2024.

Esse tempo pode ser valioso na corrida do governo pela aprovação de medidas com viés arrecadatório, como a medida provisória que regulamenta incentivos tributários sobre investimentos.

A Fazenda espera obter R$ 34 bilhões em receitas adicionais com a MP das Subvenções. Se ela for aprovada, a equipe econômica acredita que o ajuste na meta fiscal de 2024 teria condições de ser mais tímido — causando menos reações contrárias do mercado.

Parlamentares do Centrão ouvidos pela CNN estão relutantes em apoiar a proposta se ela não for simplificada. Setores privados e estados do Norte e Nordeste têm resistências, o que pode afetar os investimentos nessas regiões devido à limitação dos benefícios fiscais.

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), já avisou ao Planalto e à equipe econômica que prefere não mexer na meta de 2024 por iniciativa própria. Ele preferiria uma mensagem modificativa do governo ou uma emenda à proposta em tramitação no Congresso.

Forte advogava por uma meta “realista” e considerava a possibilidade de alterá-la, mas informou a auxiliares do presidente que, após os recentes discursos de Lula, todos estão alinhados e o governo pode liderar.

De acordo com informações fornecidas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será votada entre os dias 20 e 22 de novembro. O resultado primário de 2024 está condicionado aos projetos em andamento no Legislativo.

Até integrantes da base do governo no Congresso falam abertamente em uma meta de déficit fiscal de pelo menos 0,25% do PIB para o próximo ano.

Na sexta-feira passada, Lula disse a jornalistas que o governo provavelmente não conseguirá cumprir a meta de eliminar o déficit primário até 2024.

“O presidente afirmou que não vai definir uma meta de gastos que o force a cortar bilhões de reais em obras prioritárias para o país no início do ano.”