O presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), declarou nesta 3ª feira (10.jun.2025) que é imprescindível demonstrar ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não será admitido o aumento de impostos.

O governo precisa ajustar seus gastos à sua arrecadação. Ninguém mais tolera. O governo deseja aumentar a arrecadação, porém, então, tem que reduzir os gastos, declarou o congressista em evento da entidade.

A Aliança das Frentes Parlamentares Produtivas e a FPE organizaram um jantar para discutir vetos presidenciais. Integrantes do Congresso e representantes da sociedade civil compareceram ao encontro.

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O IOF em crise.

A declaração de Joaquim Passarinho ocorre no momento em que a equipe econômica liderada pelo ministro Fernando Haddad busca alternativas à alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que foi, em parte, rejeitada após enfrentar resistência no Congresso e no mercado.

O governo Lula aumentou a alíquota do IOF em maio, com a intenção de injetar R$ 19 bilhões nas contas públicas em 2025. Revisou a decisão após pressões econômicas e políticas. As alterações reduzirão a arrecadação adicional para cerca de R$ 6 bilhões em 2025 e R$ 12 bilhões em 2026.

O governo deve apresentar as alternativas. Até o momento, incluem-se somente os aumentos de outros impostos. Não foi discutido o corte de gastos.

FIIS e FIAGROS

A FPE declarou que a derrubada do veto presidencial 7 da Reforma Tributária, que versa sobre a tributação de FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e Fiagros (Fundos de Investimento em Agro), representa “proteger o investimento, o empreendedorismo e o mercado imobiliário nacional”.

A frente aponta que esses recursos são atraentes devido aos benefícios fiscais para investidores individuais, incluindo a isenção do Imposto de Renda. “Os pequenos investidores não podem suportar mais encargos tributários”, afirmou.

A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) argumentou que os FIIs desempenham um papel crucial no desenvolvimento urbano do país.

Os fundos são instrumentos que permitem que investidores obtenham rendimentos, como aluguéis, sem a necessidade de adquirir imóveis diretamente. Estes fundos desempenham um papel crucial no desenvolvimento urbano, transformando áreas desvalorizadas, atraindo investimentos estrangeiros, fomentando a inovação e a criação de espaços de negócio, afirmou.

Fonte por: Poder 360