A Fepal comemora a saída do Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto e exige o encerramento das relações

A Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) comemorou a saída do Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). Em comunicado público divulgado na quinta-feira (25), a organização considerou a decisão do governo brasileiro como um “rompimento necessário” em resposta ao que chamou de utilização política da memória histórica para legitimar crimes contra o povo palestino.

O documento sustenta que o país deve progredir para um estágio final de “civilização”: o término total das relações diplomáticas com o Estado de Israel. Para a Fepal, a permanência do Brasil no IHRA servia para “legitimar políticas coloniais, racistas e de apartheid”, e a saída representa um gesto de rejeição ao que a entidade considera como “tentativa de criminalizar o antissionismo e silenciar denúncias sobre o genocídio em Gaza”.

A nota também critica o Projeto de Lei 472/2025, de autoria do deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), que propõe a adoção da definição de antissemitismo formulada pela IHRA. A Fepal se refere à proposta como “PL da mordaça sionista” e cita parecer do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que considera o texto inconstitucional e um risco à liberdade de expressão.

A federação alega que a definição apresentada pela aliança confunde críticas legítimas ao Estado de Israel com discursos de ódio, e tem sido utilizada internacionalmente para perseguir estudantes, intelectuais, ativistas e até integrantes da comunidade judaica contrários às ações militares em Gaza. “Rejeitar essa definição é proteger a democracia e a liberdade política”, afirma a Fepal.

Decisão acompanha adesão do Brasil a processo por genocídio

A decisão da IHRA foi comunicada após o governo federal anunciar oficialmente sua adesão ao processo movido pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ). A ação acusa Tel Aviv de genocídio contra a população palestina da Faixa de Gaza.

Desde outubro de 2023, os ataques israelenses já ceifaram a vida de pelo menos 59.587 palestinos e causaram 143.498 feridos, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza.

De acordo com informações do Itamaraty, a decisão de se afastar da aliança está ligada à maneira como o Brasil aderiu a ela, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), sem discussão pública e em condição de membro observador. Posteriormente, o país tinha compromissos com a IHRA, incluindo a participação em reuniões plenárias e o pagamento de uma contribuição anual.

O governo brasileiro declarou, em comunicado publicado na quarta-feira (23), que não existe mais margem para “ambiguidade moral” em relação às violações praticadas por Israel e reiterou o apelo pelo fim da impunidade. A nota ressaltou que a permanência do Brasil em fóruns internacionais deve estar em consonância com os princípios constitucionais da política externa brasileira, incluindo a defesa dos direitos humanos e da autodeterminação dos povos.

Aumento da tensão diplomática e críticas de aliados de Israel.

A decisão do governo brasileiro foi criticada pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel, que a classificou como uma “profunda falha moral”. Para a chancelaria israelense, o Brasil abandonou o consenso internacional no combate ao antissemitismo. Também se manifestou o comissário da Organização dos Estados Americanos para o Monitoramento e Combate ao Antissemitismo, Fernando Lottenberg, que classificou a atitude como um “encrenqueiro”.

No Brasil, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) declarou que o governo Lula cometeu “mais um vexame internacional” e acusou o Executivo de apresentar uma postura hostil à comunidade judaica. A tensão entre Brasil e Israel já vinha se intensificando desde fevereiro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou os ataques em Gaza ao Holocausto. Desde então, o Brasil não possui embaixador em Tel Aviv, e o nome indicado por Israel para assumir a missão diplomática em Brasília permanece sem aprovação do governo brasileiro.

Fonte por: Brasil de Fato