A fraude ao INSS “decepcionou” o país e a punição deve ser severa, afirma Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o escândalo de descontos de benefícios do INSS “enojou” o país, defendendo uma pena exemplar para os envolvidos.

“O que tem de mais sagrado é a pessoa trabalhar a vida inteira e, depois, conseguir a sua aposentadoria, a sua pensão dignamente. A pessoa focar nesse público para levar vantagem, a partir de um crime, é uma coisa indigna num grau. Realmente enojou um país inteiro”, disse, em entrevista ao portal UOL. “Eu desejo, e acredito que isso vai acontecer, que essas pessoas sejam presas e cumpram uma pena que, ao meu juízo, deveria ser exemplar”, completou.

Haddad afirmou que a AGU e a CGU bloquearam um montante “considerável” das entidades investigadas, para viabilizar o pagamento aos aposentados e pensionistas sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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O ministro afirmou que o governo tem conhecimento do valor com desconto das aposentadorias e atualmente estima qual percentual do total foi autorizado pelos beneficiários do INSS.

É necessário realizar um levantamento do que não foi devidamente autorizado, uma vez que a autorização do desconto está em ordem. […] É preciso determinar o valor exato da fraude e verificar se os valores bloqueados das associações cobrem essa fraude, afirmou.

Prefeitura

Haddad afirmou que, em janeiro de 2013, ao assumir o cargo de prefeito de São Paulo, instituiu a Controladoria da capital. Ele alegou que o órgão identificou um esquema bilionário nas aposentadorias e pensões em 90 dias, denominado Máfia do INSS.

O ministro declarou que, na ocasião, preferiu que o caso fosse conduzido pelo Ministério Público, devido à possibilidade de que a resolução por meio de processos administrativos não acarretes sanções aos envolvidos.

Quase não conseguiríamos recuperar o dinheiro. Quase não íamos colocar na cadeia quem merecia e está na cadeia agora cumprindo pena. A opção do controlador foi envolver o Ministério Público, sabendo que ia levar mais tempo para tomar uma decisão.

Propôs o encaminhamento do caso da operação Sem Desconto, de 2024, para a Polícia Federal. Declarou que a corporação possui conhecimento sobre qual procedimento utilizar para “prender todos” os envolvidos na fraude. Haddad elogiou o ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius de Carvalho, e a Polícia Federal.

Quando a Operação Lava Jato do INSS se tornou evidente, em outubro de 2013, muitos queriam responsabilizar o prefeito, que era eu. […] Eu acabei pagando pelo fato de ter, supostamente, atrasado nas investigações. E não houve atraso algum, declarou Haddad.

Operação “Sem Desconto”

A PF instaurou em 23 de abril a operação Sem Desconto para apurar um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. A operação executou 211 mandados judiciais de busca e apreensão e 6 mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados.

A Polícia Federal identificou irregularidades nos descontos de taxas associativas cobrados sobre benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias e pensões concedidos pelo INSS.

O governo comunicou que, em 2023, a CGU iniciou uma série de apurações sobre o incremento no número de entidades e nos valores descontados das aposentadorias. Nesse processo, foram realizadas auditorias em 29 entidades que possuíam Acordos de Cooperação Técnica com o INSS, além de entrevistas com 1.300 aposentados com descontos em folha de pagamento.

A CGU apontou que as entidades não possuíam estrutura operacional adequada para os serviços prestados e que a maioria dos entrevistados não autorizou os descontos. A Controladoria também constatou que 70% das 29 entidades analisadas não apresentaram a documentação completa ao INSS.

Na operação, seis pessoas foram afastadas de suas funções. Dentre elas, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Fonte: Poder 360