Os pacotes de encomendas se acumulam em galpões de aeroportos e caminhões fazem filas em portos e fronteiras do país.
De acordo com o Sindifisco, mais de 200 mil remessas estão represadas no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, devido à greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que já dura duas semanas.
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Mesmo sendo uma das categorias mais bem remuneradas do serviço público, os auditores fiscais estão pedindo um aumento no bônus de eficiência. Esse extra foi legalizado em 2017 e sua regulamentação ocorreu este ano por meio de um decreto do governo Federal.
Na última quinta-feira (30), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, propôs um acordo para o fim da paralisação.
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Em um comunicado do Sindificso, foi informado que o governo está oferecendo um bônus de eficiência no valor de R$ 4.500. De acordo com a proposta, esse valor aumentaria para entre R$ 4.500 e R$ 5.000 em 2024, entre R$ 5.000 e R$ 7.000 em 2025 e a partir de 2026 seria de R$ 11.000.
O sindicato acha que a proposta é pior do que a que foi acertada pelo governo com os auditores fiscais no ano passado. O sindicato está pedindo que 25% do Fundaf seja destinado em 2024.
Segundo a categoria, a proposta do governo federal para encerrar a greve da categoria é insatisfatória e a direção da entidade vai encaminhar sugestão pela rejeição na próxima assembleia, que será realizada no início da próxima semana.
No mesmo dia em que a proposta foi apresentada, auditores fiscais de todo país realizaram uma ação chamada “Dia do canal vermelho”.
Naquele momento, os profissionais foram mais cuidadosos nas fiscalizações, verificando todos os produtos que chegaram nos portos, aeroportos e fronteiras. Apenas os medicamentos tiveram uma exceção e não foram verificados.
Nos dias seguintes, a categoria continua com 30% da quantidade de trabalhadores exigida por lei.
A greve teve efeitos negativos nas importações, exportações e também causou a suspensão de julgamentos do Carf e afetou a arrecadação do governo.
Bônus de eficiência
Em julho, o governo publicou um decreto regulamentando a lei de 2017 que trata do pagamento do bônus por eficiência. O decreto traz metas de produtividade como efetividade das ações de cobrança e eficiência nas fiscalizações e fluidez no comércio exterior.
O dinheiro para pagar o bônus viria do Fundaf.
Hoje um auditor fiscal recebe R$ 22.921,71 no começo da carreira. Já um analista tributário, R$ 12.735,98. Os valores são de acordo com o último reajuste salarial linear para os servidores federais.
Procurada, a Receita Federal informou que não comenta a greve.
De acordo com Prates, o Brasil tem planos para se unir à Opep+ como um observador.
Prates acredita que o Brasil deve entrar na Opep+ como um observador. Prates compartilhou sua opinião durante uma transmissão ao vivo da CNN.
