A Infraero recebeu autorização para aumentar em até 36% as tarifas cobradas no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A aprovação foi concedida pela Anac, em caráter excepcional, para compensar a queda na receita decorrente da restrição no fluxo de passageiros, implementada em 2023 pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Com o novo cálculo, a chamada receita-teto, o valor médio máximo que a operadora pode arrecadar por passageiro aumentará de R$ 56,48 para R$ 77,20. O acréscimo de R$ 20,68 inclui uma parcela temporária autorizada pela agência reguladora após o parecer favorável do Ministério de Portos e Aeroportos, que reconheceu os impactos financeiros da política pública que limitou o terminal a 6,5 milhões de passageiros por ano.
A empresa estatal alegou que a restrição resultou em uma queda de 49% nas receitas de pousos e embarques e de 97% nas tarifas de conexão em 2024, em relação ao ano anterior.
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A agência informa que o reajuste poderá ser reavaliado se ocorrer alteração na política de restrições de voos ou se o terminal for submetido a processo de concessão privado.
Impacto para passageiros
A agência declarou que o incremento da receita-teto não implica, necessariamente, em repasse imediato aos passageiros e empresas aéreas, visto que os valores praticados ainda dependem de consulta pública e das regras de precificação estabelecidas na legislação.
A decisão considerou o plano da Infraero de investir aproximadamente R$ 400 milhões na modernização do aeroporto até 2026. A restrição de voos, aplicada nos últimos anos, visou diminuir a superlotação no terminal, um dos mais movimentados do país.
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A Infraero declarou em nota que o ajuste busca garantir a sustentabilidade financeira dos investimentos planejados em infraestrutura, segurança e operação.
A empresa estatal também comunicou que o valor tarifário do Santos Dumont agora corresponde ao mesmo nível aplicado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, após a sua transferência para a gestão privada.
A nova tarifa do Aeroporto de Santos Dumont está sendo ajustada aos valores praticados no Aeroporto de Congonhas. A Infraero reforça seu compromisso com a eficiência, a sustentabilidade financeira e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Fonte: Poder 360