A juiz impede a decisão do presidente Trump de anular o estatuto de cerca de meio milhão de migrantes

Juíza federal Indira Talwani suspendeu temporariamente a tentativa do governo dos EUA liderado por Donald Trump de anular o status legal de meio milhão de imigrantes venezuelanos, cubanos, nicaraguenses e haitianos nos Estados Unidos.

A decisão foi assinada pela juíza no dia 14 de abril. Em março, Trump determinou a deportação em massa desses imigrantes que estavam protegidos por um programa de asilo promovido pelo governo do ex-presidente Joe Biden; entretanto, o programa foi revogado logo após o republicano assumir a Casa Branca, no início deste ano.

Na decisão, a juíza também concedeu liberdade condicional sob a condição do Término dos Processos de Liberdade Condicional para cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos. Essa medida contrariou o desejo de Trump, que defendia a deportação em massa desses grupos desde sua campanha presidencial.

“Nessa forma, o tribunal suspende a encerramento dos processos de liberdade condicional para cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos enquanto aguarda outra ordem judicial. Isso revoga sem revisão individualmente, a liberdade condicional e autorização de trabalho concedidas anteriormente a não cidadãos em liberdade condicional nos Estados Unidos conforme os programas de liberdade condicional para não cidadãos de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.”

Massiva prática desportiva

Quando tomou a presidência, Trump suspendeu um programa através de um decreto assinado na data de sua posse, em 20 de janeiro deste ano. No total, foram afetados por ele cerca de 530 mil imigrantes.

Todos eles receberam aviso prévio para sair do país antes que suas autorizações e escudos de expulsão fossem cancelados. O prazo final era até o dia 24 de abril, desde então, foram realizadas as deportações dos quem permaneciam nos Estados Unidos.

O programa começou a ser implementado por Biden no ano de 2022, inicialmente abrangendo venezuelanos. Em seguida, em 2023, o mesmo direito foi expandido para estrangeiros de outros países.

A regra permitia que imigrantes e familiares próximos pudessem viajar para os Estados Unidos, caso tivessem conhecidos ou patrocinadores norte-americanos. Eles poderiam permanecer no país por dois anos graças a uma autorização de imigração temporária (status legal).

Biden planejava reduzir as travessias ilegais na fronteira sul dos EUA através do programa e garantiu uma verificação mais efetiva de quem entra no país. No entanto, o Departamento de Segurança Interna da era Trump repudiou a medida nesta sexta-feira, afirmando que o programa não atingiu os objetivos centrais.

Fonte: Metrópoles