A juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa suspendeu na quarta-feira (14.mai.2025) uma sessão do tribunal do júri da comarca de Cantanhede, no interior do Maranhão, após uma discussão com o promotor de justiça Mário Antão Alves de Oliveira.

Antes do início formal da sessão, que julgava um caso de homicídio, o promotor exigiu que a secretária judicial, que assessorava a juíza, desocupasse uma cadeira posicionada imediatamente ao lado direito da magistrada, argumentando que ele deveria ocupar aquele assento.

Veja o vídeo (3min):

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A sessão do Tribunal do Júri em Cantanhede, Maranhão, foi interrompida após uma discussão entre a juíza Bruna Fernanda Oliveira da Costa e o promotor Mário Antão Alves Oliveira, devido a uma disputa por um lugar. A juíza alega que o promotor praticou machismo, o que ele nega.

Wagner Ferreira (@wagnerpress) 17 de maio de 2025

“Quem vai ficar aqui me assessorando é minha secretária. Se você quiser ficar ali, mais para o fim da mesa, você fica. E eu vou estar obedecendo à lei, porque a lei fala à direita. Aqui é à direita”, afirmou a juíza segundo vídeo divulgado nas redes sociais. “Aqui, quem manda sou eu. Você é parte, advogado é parte, e eles são jurados, combinado?” , acrescentou a magistrada, que presidia a sessão.

A juíza também afirmou que o promotor já havia “tumultuado” outras sessões. “Pelo amor de Deus, colabore. A sociedade precisa disso. E você está aqui para representar a sociedade. Você não está aqui para causar confusão e para ficar aqui quase sentado no meu colo.”

A juíza saiu da sala dizendo: “Ridículo”.

O promotor justificou sua conduta ao longo de aproximadamente 7 minutos, fundamentando-se em normas, incluindo a lei complementar 75 de 1993, que estabelece que é atribuição do Ministério Público “sentar-se no mesmo plano e imediatamente à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos judiciais perante os quais oficiem”.

“Não estou aqui, senhores, tumultuando nada. Trabalho aqui na Comarca há quase 5 anos”, disse. “Se a lei determina que o promotor de Justiça senta à direita do juiz, imediatamente à direita, a lei tem de ser cumprida. Se a juíza não cumpre essa lei, que me cabe fiscalizar, e eu não faço nada, eu me torno omisso”.

A juíza retomou a sessão e, utilizando o seu microfone, saudou os presentes. Diante da interrupção da magistrada, o promotor protestou, e a juíza solicitou novamente que ele se abstivesse de ocupar sua cadeira.

Costa declarou que pede desculpas pela situação provocada pela promotoria. Lamentou que não seja possível prosseguir com o julgamento diante do comportamento desrespeitoso, que primeiro ofendeu sua funcionária e depois desrespeitou a magistrada, presidente do júri, impedindo-o de ocupar sua cadeira.

A juíza complementou que o fato seria registrado em ata e comunicado à Corregedoria do Ministério Público.

A senhora magistrada declarou que se observava a presença de elementos de violência de gênero, devido ao fato de os juízes da comarca terem sido homens, e que, por conta dessa atitude desrespeitosa, não havia condições para que a presidente da sessão ordenasse e desse andamento aos trabalhos. Peço desculpas.

A Power360 contatou o promotor Mário Antônio Alves de Oliveira e, até a publicação deste comunicado, não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações.

Fonte: Poder 360