“A Justiça é cega, mas não é tola”, declarou Moraes ao justificar a medida da prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta segunda-feira (4) que a “Justiça é cega, mas não é tola”. A frase foi utilizada pelo ministro para justificar a decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça é cega, mas não é tola. A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, acreditando que ficará impune por ter poder político e econômico”, declarou.

Moraes reiterou que Bolsonaro violou a medida cautelar que o proibia de utilizar redes sociais. “A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares – pela segunda vez – deve enfrentar as consequências legais”, complementou. No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, inclusive perfis de terceiros.

O ministro ressaltou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que participaram dos atos de ontem (3). Assim, conforme Moraes, ocorreu o descumprimento das restrições previamente estabelecidas.

Foram determinadas medidas cautelares no inquérito em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado por sua atuação em conjunto com o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover ações de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em março deste ano, Eduardo solicitou licença do mandato parlamentar e residiu nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.

O ex-presidente é investigado por fornecer recursos, por meio de Pix, para custear a permanência de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal do esquema golpista no Supremo. O julgamento deve acontecer em setembro.

Moro afirma que Bolsonaro demonstra desprezo e falta de respeito à Corte.

O desembargador declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro persiste em “ignorar e desrespeitar” o Supremo Tribunal Federal. A decisão do ministro está fundamentada na determinação (acesse aqui a íntegra do documento) que ordenou a prisão domiciliar de Bolsonaro em razão do descumprimento da medida cautelar que o impede de utilizar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros, durante os atos de apoio realizados neste domingo (3) em todo o país.

Reiterando sua conduta ilícita, em diversas ocasiões, o réu prosseguiu na produção de imagens, nas ligações de áudio e vídeo, bem como na divulgação massiva de seu apoio, através da publicação de suas imagens nas redes sociais, em face das medidas coercitivas, com o evidente propósito de obstruir a Justiça.

O ministro considerou que o descumprimento da cautelar justificava a decretação de prisão domiciliar. “As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, as decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais severas visando evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas de prisão”, concluiu.

Com informações da Agência Brasil

Fonte por: Jovem Pan