O procurador-geral da União, Jorge Messias, comunicou, em coletiva de imprensa no Fórum de Lisboa, na quarta-feira (2), que beneficiários aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em breve informações positivas sobre o reembolso de valores descontados incorretamente aplicados.
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De acordo com Messias, o governo federal está prestes a cumprir integralmente a promessa de devolver todos os descontos decorrentes de uma fraude criminosa que impactou os beneficiários do INSS. “Nossos aposentados e pensionistas terão em breve uma notícia positiva”, declarou.
Acordo entre instituições
Após intenso diálogo com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tornou-se possível construir uma solução benéfica para a sociedade.
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Alcançamos, com todas as instituições integrantes do sistema de justiça, um acordo em benefício da sociedade,” explicou Messias, destacando a participação do presidente da OAB, Beto Simonetti, nas negociações.
Proposta de Conciliação
O promotor Messias comunicou que uma proposta de conciliação consensual entre União, INSS, AGU, DPU, Ministério Público da União e OAB será apresentada nas próximas horas. Essa proposta assegura integralmente as condições e o ressarcimento de todos os valores descontados indevidamente dos aposentados e pensionistas.
O procurador-geral da União destacou que a fraude não iniciou no governo atual, mas foi nele que se interrompeu a prática criminosa. Adicionalmente, a administração vigente está comprometida em compensar os prejuízos causados aos titulares do INSS.
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Em breve, o presidente Lula fará o anúncio e oferecerá um calendário de pagamento aos nossos aposentados e pensionistas, concluiu Messias, ressaltando a importância desta medida para os beneficiários do INSS afetados pela fraude.
Fonte por: CNN Brasil