A sexta turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) autorizou o Governo do Distrito Federal (GDF) a continuar as medidas para retomada de posse de uma área localizada no Noroeste. Essa decisão, assinada em 8 de abril deste ano, revogava suspensões anteriores que impediam o Poder Público de agir na região. No documento, a desembargadora federal Kátia Balbino reforçou que essas medidas precisam ser realizadas sem violência e com respeito às famílias atualmente presentes nessa área.
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A região alvo das operações pertence à Terra Indígena Bananal, conhecida também como Santuário dos Pajés. Localiza-se no Setor Noroeste e está aproximadamente a vinte e cinco minutos do Congresso Nacional na área central de Brasília. Na terça-feira (10/4), duas semanas após o pronunciamento, a Aldeia Teko Haw sofreu com um tumultuo devido à tentativa da GDF e da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) em retomar posse na área.
Os índios que habitem a região já existiam antes da construção de Brasília affirma-se que esse terreno é ancestral, sendo ocupados atualmente pelos aproximadamente 380 indígenas pertencentes às diferentes etnias.
“É importante ressaltar que as diversidades existentes das comunidade indígena serão respeitadas ao reallocá-las para preservação da autoidentificação do individuo como pertencente à determinado povo índio, na alocação de cada família. É necessário também o distanciamento adequado para a conservação das suas identidades culturais, valores simbólicos e espirituais.”
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De acordo com o relatório fornecido, a empresa TerraCap propôs uma estratégia em tres fases para remover as famílias residentes nesse lugar.
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Operação
A operação final teve lugar em cumprimento do laudo da juíza Kátia Balbino. O PMDF teria sido convocado para apoiar a operação, durante as tentativas de negociáció com os indígenas locais foi solicitada que se retirassem das proximidades dum barraco feito em madeira e tela, este devido ser demolido.
Um princípio tumultuario dentro do grupo foi dispersado pelos militares e times da Terracap derruiram uma estrutura. Uma inspeção datada de 26 de março indicava que o barraco, na Quadra 707 no Noroeste, estará vago. Após a retirada dos indígenas, as equipes da agência cercaram a área.
O diretor jurídico da Terracap, Fernando Assis Bontempo, declarou que essa medida de remover os indígenas deste local “reafirma o compromiso das instituições com a legalidade e preservação do patrimônio público”.
“A atuação da Terracap segue estrita adesão à decisão judicial e garante proteção ao patrimônio público enquanto também respeta os direitos das comunidades indígenas, conforme reconhecido pelo Poder Judiciário.”
Por meio de um memorando, a PMDF informa que durante uma tentativa de negociação com protestadores índígenas não ocorreu “adequação à ordenança da remoção”.
“Após resistência e lançamento de pedras contra os policiais foi necessária a intervenção do Batalhão Especial de Choque e da Cavalaria para dispersar as multidões utilizando técnicas de controle de tumultos. Nenhum ferido registrou-se.”
Fonte: Metrópoles