A maquiagem contábil-fiscal não modifica a realidade

O resultado principal é uma contabilidade da arrecadação menos os gastos do governo, sem incluir as despesas financeiras. A exclusão dos juros e da amortização da dívida dessa métrica visa determinar se o governo equilibra suas contas, pelo menos em termos operacionais. Esse cálculo não implica que o governo cessa o pagamento do principal e dos serviços da dívida. Serve apenas como uma medida contábil de sustentabilidade da dívida a longo prazo.

Atualmente, o governo precisaria de um superávit primário de 2% do PIB para estabilizar a dívida pública. É evidente que estamos distantes desse cenário, com um déficit primário de 0,4%, mesmo considerando diversas exclusões que ultrapassam as despesas financeiras.

Inicialmente, o resultado principal foi construído somente com a exclusão das despesas financeiras. No entanto, atualmente, além dos juros e da amortização, há uma série de exclusões do cálculo, como precatórios e despesas com desastres naturais. Uma reportagem do Estadão mostrou que desde o início deste governo, contando com a projeção do ano que vem, a administração Lula deixou R$387 bilhões de fora da meta fiscal. É como se para passar de ano um mau aluno, de média 2, você deixasse de considerar suas notas de matemática, português e química, e com isso, sua nota geral subisse para 5,0. É evidente que a exclusão só fez o aluno passar de ano, não o tornando um bom estudante.

O mesmo raciocínio se aplica às exclusões de variáveis do resultado primário. No cálculo da meta fiscal, o governo não considerou os gastos com a PEC de Transição, parte dos precatórios, plano de emergência com as chuvas no Rio Grande do Sul, auxílio de setores afetados pelas tarifas de Trump, entre outros. Entretanto, essas despesas são pagas da mesma forma. O governo pode até manipular a métrica contábil, mas não altera a realidade: a dívida só cresce.

Fonte por: Jovem Pan