A Marinha condena suboficial por importunação sexual em hospital

O Superior Tribunal Militar condenou um suboficial da Marinha pelo crime de importunação sexual. A vítima foi uma funcionária terceirizada do serviço de limpeza do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O caso tramitou em sigilo para proteger a imagem da vítima. A Corte militar, por unanimidade, modificou a sentença do primeiro grau da Justiça Militar da União.

Segundo denúncia do Ministério Público Militar, os fatos ocorreram em 25 de agosto de 2022. Na ocasião, a trabalhadora estava designada para atuar no setor de cardiologia do hospital, quando foi abordada pelo suboficial, que, sob o pretexto de cumprimentá-la, a abraçou e beijou no canto da boca. O ato foi testemunhado por outro funcionário da empresa terceirizada.

Ao longo do serviço, os incidentes se repetiram. De acordo com o relato, o militar ordenou que a vítima limpe janelas elevadas, porém a tarefa foi posteriormente realizada por um colega homem. Posteriormente, o suboficial fez um comentário inadequado sobre um piercing na língua da funcionária, causando-lhe constrangimento, conforme relatos de testemunhas.

O incidente mais grave ocorreu na sala de eletrocardiograma. A vítima relatou que, ao retornar ao local escuro para repor um saco de lixo, encontrou o suboficial sentado, que fechou a porta, segurou seus braços e tentou forçar contato físico. A funcionária conseguiu se desvencilhar e saiu da sala em estado de choque. Ela foi auxiliada por colegas, sob a supervisão da empresa prestadora de serviços.

Denúncia

O recurso foi julgado pelo plenário do STM. O ministro Cláudio Portugal de Viveiros, relator do caso, votou pelo provimento parcial do recurso, condenando o réu a um ano de reclusão pelo crime de importunação sexual. Os demais ministros acompanharam o voto do relator, resultando na condenação unânime do suboficial.

Fonte: Metrópoles