A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, no sábado, 10, por 2 votos a favor da rejeição de um recurso do ex-ministro Walter Braga Netto (PL) que buscava desconsiderar vídeos apresentados durante o julgamento em que foi acusado de tentativa de golpe de Estado.
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Os ministros Alexandre de Moraes e Carmen Lucia já votaram, ambos contrários à proposta do general. Permanecem os votos de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lucia, que poderão ser expressos até sexta-feira, dia 16.
Nas ações envolvendo os participantes da conspiração de 2022, a corte frequentemente segue o andamento de André Luiz Moraes e estabelece decisões flexíveis.
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Braga Netto questiona a exibição de um vídeo com imagens dos ataques de 8 de janeiro de 2023 durante a sessão em que a Primeira Turma avaliou o processo contra os membros do denominado “núcleo crucial” da trama golpista, incluindo o ex-ministro e ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A acusação argumenta que houve descumprimento do sistema acusatório em razão de “referências a fatos alheios ao objeto da denúncia, por meio de vídeos exibidos na sessão de julgamento”.
Moraes argumentou que o conteúdo das gravações é um fato público e notório, incluído na descrição da denúncia.
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Se a tese de Moraes confirmar, permanecerá válida a íntegra da decisão sobre a votação em que a turma recebeu a denúncia contra Braga Netto, Bolsonaro e mais seis acusados.
Fonte: Carta Capital