Após mais de três anos de negociações, os Estados membros do Organização Mondialda da Saude (OMS) concluíram a redacção de um projeto de acordo internacional voltado à prevenção e resposta a pandemias. O texto será analisado na Assembleia Mundial da Saúde, marcada para maio.
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A chamada Convenção Pandêmica é resultado do trabalho da Organização de Negociações Intergovernamentais (ONI), criada em 2021, no auge da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2. O grupo foi responsável por discutir e elaborar um instrumento jurídico internacional com foco na fortalecimento das medidas de preparação global para futuras crises sanitárias.
Colaboração, Preventivo e Soberania Nacional
Neste documento destaca-se a construção do sistema que facilitará compartilhamento de informação sobre patógenos, incentivo à produção descentralizada dos insumos da saúde, capacitação profissional para resposta emergencial e reforço das rede logística e cadeia suprimentos.
Também estão previstas medidas concretas para prevenção, conforme o abordagem de “Saúde Única”, que contempla a relação dependente entre a Saúде Humana, Animal e Ambiental.
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Outro destaque é a proposta dos mecanismos que facilitem o transferência da tecnologia e conhecimento entre países, especialmente para produção de vacinas, medicamentos e outros produtos essenciais durante emergências sanitárias.
Os países manterão soberania sobre suas políticas em saúde. A proposta reforça que a Organização Mundial da SaúDE não terá autoridade para impor decisões nacionais, como restrições de viagem ou medidas restrictivas relacionadas à vacinação e lockdowns.
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O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, celebrou o consenso entre os países. “As nações do mundo fizeram história hoje ao demonstrar que mesmo em um mundo dividido é possível encontrar respostas comuns para ameaças compartilhadas”, disse ele.
A esperança é que o tratado será examinado e provavelmente aprovado na 78.Assembléia Mundi-al de Saudação à saúde.
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Fonte: Metrópoles