A Onyx afirma não ter ligação com o doador investigado pelo INSS: “PF tendenciosa”

O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni (PL) afirmou ao Metrôpoles desconhecer Felipe Gomes Macedo, doador de R$ 60 mil para sua campanha ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições de 2022. Macedo era presidente da associação Amar Brasil, uma das entidades investigadas no esquema bilionário de fraude contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo arrecadado R$ 143 milhões por meio de descontos de aposentadorias em dois anos.

De acordo com a investigação da Polícia Federal, Onyx Lorenzoni exercia o cargo de ministro da Previdência durante o governo Jair Bolsonaro (PL) enquanto a Amar Brasil era liderada por Macedo, momento em que deu início ao processo de acordo de cooperação com o INSS, que permitiu à entidade descontar 2,5% das aposentadorias. O contrato foi celebrado em agosto de 2022, quando a associação possuía outro presidente e Lorenzoni já se candidatava ao governo gaúcho.

O escândalo do INSS foi exposto pelo Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023. Três meses após a divulgação, o portal noticiou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados aumentou significativamente, atingindo R$ 2 bilhões em um ano, ao mesmo tempo em que as associações enfrentavam milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles deram origem a um inquérito pela Polícia Federal e forneceram informações para as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). A Polícia Federal listou 38 matérias do portal em uma representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23/4 e que resultou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

O Onyx argumenta que, em seu cargo de ministro da Previdência, não tinha informação sobre quais entidades poderiam realizar descontos em aposentadorias, um direito estabelecido em 1991 para associações.

O indivíduo da Polícia Federal elaborou um relatório tendencioso, pois é algo óbvio que não tem relação de causa e efeito, visto que o senhor [Macedo] fez uma doação. Eu não o conheço, pode ser até que alguém das minhas relações o conheça e tenha até pedido [a doação].

Ademais, acrescenta que “jamais soube quem estava se habilitando, pois não era minha atribuição, nem do presidente do INSS”.

O ex-ministro afirmou ter recebido contribuições de empresas de diversos setores, que contavam com doadores que apresentavam declaração de imposto de renda correspondente ao valor da doação, considerando que empresas não podem doar diretamente para candidatos.

“Considerando a natureza do processo que se solicita e, frequentemente, a pessoa indicada pelo amigo do amigo do amigo que vai doar, não há como o candidato ter filtro”, afirma o ex-ministro.

Onyx afirma que contabilizou mais de 120 doadores individuais nas eleições de 2022, além das contribuições do Partido Liberal (PL). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato derrotado no Rio Grande do Sul recebeu R$ 16,5 milhões na campanha, dos quais pouco mais de R$ 3 milhões foram provenientes de pessoas físicas. Macedo foi o 12º maior doador da campanha do ex-ministro.

Bolsonaros são afastados de cargos no governo

Onyx também alega que a gestão Bolsonaro se dedicou a implementar ações para combater fraudes no INSS. Segundo ele, na transição do governo Michel Temer, de 2018 para 2019, uma investigação sobre quatro empresas que praticavam descontos indevidos foi identificada e os descontos foram bloqueados durante o governo Bolsonaro.

Uma determinação provisória, assinada por Bolsonaro e por Onyx, na função de chefe da Casa Civil, e publicada em janeiro de 2019, implementou uma série de ações para combater fraudes, que, segundo o ex-ministro, foram planejadas durante a transição.

Entre as ações, incluía-se a extinção da exigência de atestado de sindicatos de trabalhadores rurais para a obtenção da aposentadoria rural e a renovação anual do benefício associativo. Na Câmara, contudo, o período para a renovação foi estendido por três anos.

Fonte: Metrópoles