A oposição critica a determinação de uso de tornozeleira eletrônica para Marcos do Val

Deputados da oposição divulgaram em suas redes sociais na segunda-feira (4.ago.2025) uma declaração de descontentamento após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinar o uso de tornozeleira eletrônica pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A ordem foi emitida em razão de do Val ter embarcado para os Estados Unidos sem a devida autorização, utilizando seu passaporte diplomático.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou, por meio de sua conta no X, “Requerimento para cassar a decisão e novo pedido de impeachment de Alexandre a caminho. Não ficaremos calados ou inertes diante de mais uma decisão autoritária sobre o Congresso Nacional e flagrante violação das prerrogativas parlamentares”.

A decisão de Moraes foi proferida em 24 de julho, após a viagem de do Val, o que o ministro considerou um descumprimento das restrições previamente estabelecidas durante a investigação que apura se o senador atuou para obstruir investigações da Polícia Federal e incitar crimes contra delegados e membros do STF.

Segundo Moraes, verificou-se um “absoluto desrespeito às medidas cautelares impostas por esta Suprema Corte”. O ministro afirmou ainda que o senador “deliberadamente descumpriu” as ordens e “claramente burlou as medidas cautelares impostas”. A decisão também aponta que o senador teve a viagem aos EUA negada, e mesmo assim viajou.

Aqui está a íntegra da Nota Pública:

Denunciamos a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a imposição de tornozeleira eletrônica ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).

A conduta questionável impede o desempenho completo do trabalho de um parlamentar eleito, influenciando não apenas sua atuação individual, mas também a credibilidade do Senado como instituição democrática.

O senador não foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República e está sob investigação discreta, que parece ter como motivação críticas e opiniões protegidas pela imunidade parlamentar constitucional.

A ocorrência de eventuais irregularidades deve ser avaliada pelo Conselho de Ética, e não por meios de coerção que violem as garantias processuais e aumentem o desequilíbrio entre os Poderes.

Sob o argumento de defender a democracia, decisões como essa contribuem para sua erosão. É preciso que o Senado reaja com assertividade para assegurar sua legitimidade.

Para tal, a oposição buscará o presidente Davi Alcolumbre, solicitando uma posição institucional sobre os reiterados abusos de autoridade praticados pelo Ministro.

A história não perdoará a omissão.

Senador Rogério Marinho

Líder da Oposição

Senadora Tereza Cristina

Líder do PP.

Senador Plínio Valério

Michel Temer assume a liderança do PSDB.

Senador Carlos Portinho

Líder do PL

Senador Mecias de Jesus

Líder do Republicanos.

Senador Eduardo Girão.

Novo.

Fonte por: Poder 360