A oposição no Congresso Nacional busca apresentar, na próxima semana, o requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as fraudes relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o desconto irregular na folha de aposentados.
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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) espera protocolar o requerimento na segunda-feira (12). A data inicialmente proposta pela oposição era 20 de maio. O grupo busca impedir a ofensiva da base governista, que tenta convencer parlamentares sobre a retirada de apoio ao pedido.
Até sexta-feira (9), o requerimento contava com o apoio de 34 senadores e 218 deputados. Para a apresentação oficial, são necessárias as assinaturas de pelo menos 27 senadores e 171 deputados – o número mínimo foi alcançado em 2 de maio. Esta semana, a apresentação do pedido foi adiada com o objetivo de reunir um apoio mais expressivo.
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Os líderes consultados pela CNN relataram que o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não se manifestou sobre o assunto. Resta a ele dar o parecer para a instauração da comissão parlamentar de inquérito em sessão conjunta de deputados e senadores. A próxima sessão do Congresso está agendada para o dia 27 de maio.
O ministro está fora do país. Ele faz parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na viagem à Rússia e à China.
O contato do senador com o Planalto é um dos entraves para o andamento da CPI. A ausência dele nos próximos dias também influencia na decisão da oposição sobre o prazo para apresentar o pedido.
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A iniciativa da comissão de inquérito é articulada por Damares e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Além de investigar as irregularidades, a senadora defende que a CPMI atue para desconstituir as entidades envolvidas nas fraudes e determinar o bloqueio de bens e contas dessas associações, até que a investigação seja concluída.
Na Câmara, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-ES) também propôs um pedido de CPI. A oposição avalia a priorização de requerimentos mais antigos de outras CPIs, que não tiveram avanços, em relação ao pedido sobre as fraudes no INSS. A criação do colegiado depende da aprovação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Fonte: CNN Brasil