Em 16 de maio de 1990, o Cânon Internacional de Doenças (CID) listava a homossexualidade ao lado do número 302.0. Por anos, a comunidade LGBT batalhava para que essa publicação, da Organização Mundial da Saúde (OMS), fosse revisada e a palavra fosse removida da lista de doenças.

Aquele dia representaria, então, um momento crucial para ativistas LGBT, visto que a OMS, em sua 43ª Assembleia Mundial, o reconheceria finalmente, removendo a homossexualidade do Censo Diagnóstico Internacional.

Desde 2004, a data é reconhecida como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, que neste sábado, 17, comemora os 35 anos da decisão da OMS. “Foi muito importante que uma das primeiras lutas desse ativismo organizado LGBTI+, justamente tenha sido combater os discursos e as tentativas de patologização”, afirma o professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do Núcleo TransUnifesp, Renan Quinalha.

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Ele argumenta que a patologização da homossexualidade surgiu ainda no século XIX. O primeiro uso do termo, em 1869, como homossexualismo, ocorreu em um tratado de psicopatologia sexual, segundo o pesquisador.

Nesse período, entre o final do século XIX e o início do século XX, essa visão da homossexualidade como doença se intensificou, resultando em manicômios judiciais e hospitais psiquiátricos “cheios de homossexuais, pessoas acusadas de serem homossexuais ou assim diagnosticadas”. Uma série de torturas eram aplicadas contra eles nessas terapias de reorientação sexual, como eletrochoque, convulsoterapia e lobotomia.

Em 1948, o Censo Internacional de Doenças, na sua sexta edição, classificou a homossexualidade como um transtorno de personalidade. Quatro anos depois, a Associação Americana de Psiquiatria publicaria a primeira edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM), que incluía a homossexualidade como um “desvio sexual”.

O esforço de ativistas LGBT para reverter essa patologização dessa orientação sexual começou a surtir efeito na década de 1970. Em 1973, a APA removeu a palavra homossexualidade do DSM.

Em seguida, outros países seguiram essa linha. O Brasil o fez em 1985, devido a um abaixo-assinado, realizado pelo Grupo Gay da Bahia, que obteve milhares de assinaturas, incluindo personalidades notáveis da política da época, como Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas, acrescenta Quinalha.

Nesse período, na década de 90, com essa decisão da OMS, muito importante, removeu [a homossexualidade] dessa classificação internacional. Isso fortaleceu esse processo de despatologização que vinha se intensificando.

Apesar disso, Quinalha ressalta que a visão da homossexualidade como patologia ainda se mantém, sobretudo em comunidades terapêuticas vinculadas a denominações evangélicas, como as conhecidas como “curas gay”. “Ainda se observam essas práticas sendo oferecidas, em desacordo com resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Psicologia”, afirmou.

Na rede social, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, recordou que o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia foi oficializado pelo Ministério da Saúde em 2010. “A data é um momento de reflexão e resistência, mas também de celebração das conquistas obtidas por meio da luta de movimentos sociais e ativistas, que, ao longo das décadas, têm construído um Brasil mais justo, diverso e plural”, declarou a ministra.

A ministra, contudo, adverte que a população LGBTQIA+ ainda sofre com violações de direitos, discriminação e violência relacionada à orientação sexual ou identidade de gênero.

Fonte: Carta Capital