O advogado do general do Exército Nilton Diniz afirmou que a presença do militar na reunião, na qual integrantes do núcleo 3 da denúncia da PGR discutiram ações para pressionar a alta cúpula das Forças Armadas a participar de uma tentativa de golpe, foi fortuita.

O advogado, Nilton Diniz, permaneceu fora do Brasil por vários meses em uma missão e, ao retornar, foi convocado para a reunião. Contudo, ele alegou não ter conhecimento sobre o assunto da reunião.

A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou improcedente a denúncia contra Diniz e Cleverson Magalhães. Eles foram dispensados da ação penal iniciada contra os demais 10 integrantes do núcleo (9 militares e 1 agente da Polícia Federal). A Corte considerou que não há elementos contundentes o bastante para afirmar que os 2 militares tenham participado da empreitada golpista.

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A defesa do general do Exército declarou, em entrevista a jornalistas, que falhas na denúncia foram detectadas pela defesa durante o processo judicial.

Ao analisar o caso, constatou-se a ausência de elementos que justificassem a instauração do processo penal. A defesa alegou que o general estava fora do país. Cleber Lopes de Oliveira declarou que sua presença na reunião foi fortuita.

O advogado Luiz Mário Félix de Moraes Guerra, que representa a defesa do coronel da reserva do Exército Cleverson Magalhães, declarou que a decisão do Supremo Tribunal Federal foi recebida com alívio. “Decisão correta. É preciso separar o joio do trigo”, afirmou.

NÚCLEO 3

Os demais 10 acusados do núcleo 3 foram considerados réus por unanimidade nesta terça-feira (20.mai).

Assim, um processo penal é instaurado no tribunal e os réus passam a responder pelas condutas criminosas de:

Caso sejam aplicadas as penas máximas para cada delito, as penas para os denunciados podem chegar a 36 anos.

Os réus são suspeitos de formar um grupo de operação para assegurar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permaneça no poder.

A acusação da procuradora-geral indica que os envolvidos conspiraram para realizar atos de coerção, incluindo o acompanhamento de autoridades e a implementação de um plano para sua neutralização.

A investigação da Polícia Federal apurou que entre os alvos estavam os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Eles também seriam responsáveis por persuadir e pressionar a alta cúpula do Exército a concluir o plano.

A elaboração da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro” foi realizada, sendo vazada a Paulo Figueiredo, apresentador do programa “Pingos nos Is”, da Jovem Pan.

A finalidade da divulgação era inserir os comandantes resistentes ao golpe em uma máquina de amplificação de ataques pessoais e aumentar a adesão ao documento produzido.

Em mensagens de aparelhos celulares apreendidos, constataram-se indícios de que os acusados aprofundaram as dúvidas acerca da manutenção da versão de fraude eleitoral.

Fonte: Poder 360