A participação na reunião sobre o “golpe” foi um mero engano, alega a defesa do militar
O Supremo Tribunal Federal arquivou a denúncia contra o general, considerando inexistentes provas suficientes de envolvimento em uma tentativa de golpe.
O advogado do general do Exército Nilton Diniz afirmou que a presença do militar na reunião, na qual integrantes do núcleo 3 da denúncia da PGR discutiram ações para pressionar a alta cúpula das Forças Armadas a participar de uma tentativa de golpe, foi fortuita.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O advogado, Nilton Diniz, permaneceu fora do Brasil por vários meses em uma missão e, ao retornar, foi convocado para a reunião. Contudo, ele alegou não ter conhecimento sobre o assunto da reunião.
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou improcedente a denúncia contra Diniz e Cleverson Magalhães. Eles foram dispensados da ação penal iniciada contra os demais 10 integrantes do núcleo (9 militares e 1 agente da Polícia Federal). A Corte considerou que não há elementos contundentes o bastante para afirmar que os 2 militares tenham participado da empreitada golpista.
LEIA TAMBÉM:
● Ex-funcionário de ministério afirma ter sido empregado em atividades ilegais perante o STF
● Suprema Corte analisa casos centrais de militares envolvidos em tentativa de golpe
● O ministro Moraes afirmou que não tolerará qualquer tipo de demonstração exagerada no seu tribunal
A defesa do general do Exército declarou, em entrevista a jornalistas, que falhas na denúncia foram detectadas pela defesa durante o processo judicial.
Ao analisar o caso, constatou-se a ausência de elementos que justificassem a instauração do processo penal. A defesa alegou que o general estava fora do país. Cleber Lopes de Oliveira declarou que sua presença na reunião foi fortuita.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O advogado Luiz Mário Félix de Moraes Guerra, que representa a defesa do coronel da reserva do Exército Cleverson Magalhães, declarou que a decisão do Supremo Tribunal Federal foi recebida com alívio. “Decisão correta. É preciso separar o joio do trigo”, afirmou.
NÚCLEO 3
Os demais 10 acusados do núcleo 3 foram considerados réus por unanimidade nesta terça-feira (20.mai).
Assim, um processo penal é instaurado no tribunal e os réus passam a responder pelas condutas criminosas de:
Caso sejam aplicadas as penas máximas para cada delito, as penas para os denunciados podem chegar a 36 anos.
Os réus são suspeitos de formar um grupo de operação para assegurar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permaneça no poder.
A acusação da procuradora-geral indica que os envolvidos conspiraram para realizar atos de coerção, incluindo o acompanhamento de autoridades e a implementação de um plano para sua neutralização.
A investigação da Polícia Federal apurou que entre os alvos estavam os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Eles também seriam responsáveis por persuadir e pressionar a alta cúpula do Exército a concluir o plano.
A elaboração da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro” foi realizada, sendo vazada a Paulo Figueiredo, apresentador do programa “Pingos nos Is”, da Jovem Pan.
A finalidade da divulgação era inserir os comandantes resistentes ao golpe em uma máquina de amplificação de ataques pessoais e aumentar a adesão ao documento produzido.
Em mensagens de aparelhos celulares apreendidos, constataram-se indícios de que os acusados aprofundaram as dúvidas acerca da manutenção da versão de fraude eleitoral.
Fonte: Poder 360