As investigações da Polícia Federal sobre um esquema bilionário de descontos irregulares de mensalidades de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indicam que nove das onze associações investigadas na operação da última semana concentraram 69% do valor total registrado no primeiro trimestre de 2024.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A pesquisa da Metrópoles, com base em relatório da Polícia Federal, identificou as 11 entidades que mais tiveram valores descontados diretamente das folhas de pagamento dos beneficiários no primeiro trimestre do ano anterior.
Nove foram o alvo direto da operação. As demais duas permanecem sob investigação, sem que tenham sofrido medidas judiciais. A Polícia Federal tem em mira mais de 30 associações. O esquema foi divulgado por reportagens do Metrópoles.
Conforme o relatório da Polícia Federal, resultante de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), foram descontados R$ 2,494 bilhões nos benefícios pagos pelo INSS no primeiro trimestre de 2024. Deste valor, R$ 1,722 bilhão foi direcionado às nove entidades atualmente sob investigação.
LEIA TAMBÉM!
Prejuízos e solicitações de exclusão.
A fraude afetou “diretamente e negativamente” a fila de análise de benefícios, causando um prejuízo operacional de R$ 5,9 milhões ao INSS em menos de dois anos, conforme investigações da PF e da CGU.
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, período em que houve a grande quantidade de descontos indevidos, o INSS registrou 1,9 milhão de pedidos de exclusão ou bloqueio de mensalidades de entidades associativas. Esses pedidos foram apresentados por aposentados que foram filiados sem o seu consentimento, em troca de supostos benefícios, incluindo acesso a planos de saúde.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Estima-se que, entre 2019 e 2024, os valores cobrados pelas entidades tenham atingido R$ 6,3 bilhões. As investigações seguem em andamento e estão na fase inicial, conforme declarado pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos.
Relatório da CGU aponta para elevação dos descontos.
Um relatório da CGU aponta que os descontos sobre aposentados e pensionistas do INSS aumentaram exponencialmente entre 2021 e 2023. O documento indica que os valores subiram de R$ 536,6 milhões, em 2021, para R$ 1,3 bilhão, em 2023, representando um crescimento de 142,2%.
A projeção da CGU, divulgada em setembro do ano anterior, indicava perdas de R$ 2,6 bilhões até o final de 2024, correspondendo a um aumento de 102,9% em comparação com o ano anterior. Até o momento, a controladoria não emitiu novo relatório com informações atualizadas.
O relatório ainda destaca o elevado número de beneficiários do INSS que solicitaram a exclusão de descontos associativos no primeiro semestre de 2024: ultrapassaram 742,3 mil. No mesmo período de 2023, foram registrados 130,6 mil pedidos, representando um aumento de mais de 468%.
A maioria não habilitou descontos.
A Polícia Federal realizou uma operação na última semana em resposta a descontos aplicados sem a devida autorização dos aposentados, conforme levantado por reportagens do Metrópoles.
Conforme a CGU, as reclamações foram registradas pelos canais de atendimento do INSS. Dos entrevistados para a elaboração do documento, 95,9% declararam não fazer parte de nenhuma associação, o que aponta para forte indício de descontos indevidos.
A Controladoria-Geral da União também apontou que a maioria dos beneficiários é composta por idosos. Embora 35% declarem ter conhecimento do desconto, muitos não solicitaram o cancelamento devido à falta de informação ou por dificuldades no procedimento.
Outra dificuldade identificada é a ocorrência de inserção de novo desconto após o pedido de cancelamento de outro anteriormente existente, fazendo com que o aposentado ou pensionista tenha de ficar repetidamente verificando seu extrato e requerendo o cancelamento do desconto associativo até compreender que existem outras etapas necessárias para realizar o bloqueio de novos descontos.
Guerra de versões
Com o início da operação da Polícia Federal na última semana – denominada Sem Desconto –, houve uma reação imediata do cenário político. Iniciou-se uma verdadeira guerra de versões entre governo e oposição, em relação à responsabilidade pelas fraudes que prejudicaram milhões de aposentados nos últimos anos.
A oposição critica o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por sua falta de ação diante das denúncias e por possibilitar que o esquema alcançasse valores bilionários.
Os aliados do governo ressaltam que dez das onze empresas investigadas pela Polícia Federal receberam autorização do INSS, sob a gestão de Jair Bolsonaro, para efetuar os descontos em folha de pagamento entre 2019 e 2022.
Fonte: Metrópoles