A Polícia Federal investiga empresas que oferecem descontos irregulares no INSS

Pelo menos 10 empresas tiveram seus contratos de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspensos no âmbito da operação Sem Desconto.

Todas, com exceção da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, foram alvo de buscas e apreensões na investigação que apura irregularidades nos descontos em contas de pensionistas e aposentados pelo INSS.

Identificam-se entidades com convênios suspensos.

Associações Mutualistas de Benefícios Coletivos (Ambec), Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI/FS), Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), anteriormente Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP), Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Gerais da Previdência Social (AAPPS Universo), União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB), Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer).

A Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) viu seus acordos com o INSS serem interrompidos, mesmo sem ter sofrido investigações.

Na manhã desta quarta-feira (23/4), o INSS foi alvo de uma operação de grande porte que resultou em 211 mandados de busca e apreensão e seis prisões no Distrito Federal e em 13 outros estados.

O alvo foi o presidente do INSS, Alexandre Stefanutto, que foi afastado do cargo.

A operação, denominada Sem Desconto, conduzida pela PF em parceria com a CGU, tem como objetivo combater descontos irregulares de beneficiários de seguros, que, segundo a investigação, totalizaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Observe as imagens da operação.

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A investigação apurou que organizações com acordos com o INSS realizavam cobranças indevidas diretamente nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas, repassando os valores desviados para empresas de fachada. O esquema de cobrança irregular foi divulgado pelo Metrópoles em uma série de reportagens.

A cobrança ocorria por meio de abatimento direto na folha de pagamento da aposentadoria. A justificativa da cobrança relacionava-se aos benefícios de serviços como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral.

Os valores estavam sendo cobrados dos pensionistas, que buscaram a Justiça após identificar os débitos em seus pagamentos.

Foi apurado que apenas um dos grupos de empresas de fachada investigados obteve mais de R$ 300 milhões provenientes dos desvios.

A operação visa pessoas conectadas a órgãos, operadores e servidores públicos investigados por supostas cobranças indevidas. A sede do INSS em Brasília e membros da administração atual são alvos da operação.

A Polícia Federal indiciou os investigados por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Defesa

A Unabrasil, a Ambec e a Cebraspe manifestaram-se sobre a operação. As instituições declararam não realizar captação, prospecção e afiliação de associados de forma ostensiva.

As empresas privadas realizam tais atividades, se houve alguma fraude, a associação e seus associados são vítimas. A Unabrasil informou que possui um programa de compliance robusto, capaz de justificar a lisura de suas ações em benefício do bem-estar e da melhoria da qualidade de vida de idosos.

Adicionalmente, declaram ter recebido “com surpresa” o desdobramento da operação pela Polícia Federal, uma vez que “os mesmos fatos são, há mais de 1 (um) ano, investigados e esclarecidos no âmbito de investigação da Polícia Civil do Estado de São Paulo”.

Fonte: Metrópoles