A prefeitura de Belém afirma que gestantes que adotam bebês “reborn” não possuem direito preferencial

A Prefeitura de Belém comunicou, no domingo (18), que mães de bonecas reborn – réplicas realistas de bebês – não possuem direito a assentos preferenciais nos ônibus da capital.

A ação foi anunciada após o aumento de debates nas redes sociais com indivíduos que alegam preferência em serviços públicos com base no uso desses brinquedos.

A administração municipal reforça que os assentos preferenciais são destinados a gestantes, indivíduos com deficiência, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com obesidade e responsáveis por crianças acompanhadas.

A prefeitura compreende o afeto pelos bebês reborn, mas não assegura direito ao assento prioritário. É preciso respeitar e reservar os assentos às mães de crianças de colo, gestantes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com TEA e pessoas com obesidade, afirmou a publicação.

Proposta de lei visa limitar a aplicação de verbas governamentais.

A controvérsia sobre os bebês reborns também atingiu a Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Na última quinta-feira (15), o deputado estadual Rogério Barra (PL) protocolou um projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para atendimento a bonecas ou quaisquer objetos inanimados, notadamente nas áreas de saúde, assistência social e segurança pública.

A proposta proíbe atendimentos, consultas, procedimentos ou registros relacionados a “bebês reborn” em qualquer serviço vinculado ao Estado, além de prever multa de R$ 10 mil e responsabilização funcional aos servidores que não cumprirem a norma.

A utilização de bonecas em substituição a pessoas prejudica o atendimento a indivíduos que necessitam, sobretudo em setores já sobrecarregados, como saúde e assistência social, defende o parlamentar.

A proposta será agora avaliada pelas comissões temáticas da Alepa, antes de prosseguir para votação no plenário. Paralelamente, o assunto continua gerando grande repercussão nas redes sociais, dividindo opiniões de usuários, profissionais de saúde mental e legisladores.

Descubra o que são bebês reborn.

Bebês reborn são bonecas fabricadas com material especial, como vinil siliconado, e pintadas à mão para apresentar uma aparência incrivelmente realista. Diversos modelos incorporam peso similar ao de recém-nascidos, aroma de talco e até simulam veias.

A utilização desses bonecos é frequente em abordagens terapêuticas, na atividade de colecionismo e, em certos casos, por indivíduos que lidam com luto gestacional ou outras questões emocionais.

No entanto, a exposição frequente de indivíduos que consideram os bonecos como filhos em locais públicos tem suscitado controvérsia e incentivado discussões acerca de fronteiras entre o tratamento terapêutico e o acesso a direitos direcionados a pessoas reais.

A prefeitura de Belém e o legislativo estadual ressaltam que, embora haja respeito ao uso individual dos bonecos, o acesso a benefícios e políticas públicas deve ser restrito exclusivamente às pessoas em situação de vulnerabilidade e necessidade comprovada por lei.

Fonte: CNN Brasil