A prefeitura de Itanhaém, cidade no litoral de São Paulo, foi condenada em primeira instância e deverá pagar uma indenização de R$ 20 mil à mãe de uma criança, que fugiu de uma creche municipal quando tinha um ano. O caso aconteceu em julho de 2022.
Quando o acidente aconteceu, a bebê estava se acostumando com a creche Felipe Lobo. Poucos dias depois de começar a ir lá, a criança abriu o portão e saiu, mas foi encontrada por uma moradora que a devolveu.
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A advogada que representa a mãe da criança, Marina Moreira Ventura, disse que a unidade de educação apresentava problemas estruturais que culminaram no acidente, como a falta de funcionários e os portões com trincos quebrados.
A sentença foi proferida em 1º de dezembro deste ano. A advogada da família estuda a possibilidade de entrar com um recurso para tentar aumentar o valor da indenização, já que considera que houve gravidade no caso e danos psicológicos à mãe da criança. Inicialmente, ela havia solicitado R$190 mil.
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“Quando a mãe foi buscar a bebê na escola naquele dia, a coordenação pediu que ela fosse até a sala da diretora. Quando eles informaram o ocorrido, a mãe desmaiou, teve crise de pânico e foi para um pronto-socorro. Depois do acontecido, a criança ficou um tempo sem frequentar nenhuma unidade escolar e só em 2023 a mãe a matriculou em uma unidade na rede privada.”
A advogada também afirmou que a creche não mostrou as imagens das câmeras de segurança nem para a mãe ou para o processo, que está sendo levado em sigilo pela justiça.
A prefeitura será recorrerá contra a decisão. Em comunicado, ela também disse que vai garantir a segurança dos alunos e a manutenção das escolas.
