A Prefeitura de Maceió quer que a Braskem revise o acordo
06/12/2023 às 4h05
Segundo informações um documento foi encontrado solicitando uma nova reunião para discutir possíveis danos adicionais à cidade. O objetivo é garantir que o valor da indenização anteriormente acordada seja complementado devido ao novo mapa, chamado versão 4.
Conforme informado publicamente, a cidade de Maceió atualizou seu mapa de linhas prioritárias em parceria com a Defesa Civil Nacional e a Universidade Federal de Pernambuco. A nova versão do mapa é a número 5.
Ele é assinado por Paulo Lobo, procurador-geral do Município de Maceió, a Paulo Marinho, representante jurídico da Braskem.
Também é dito que o mapa incluiu o bairro do Bom Parto como uma área monitorada, o que não representa risco à população. Isso levou o MPF/MPE/DPU (Força Tarefa) a tomar medidas legais e obter uma decisão judicial em caráter provisório. Essa decisão permite a realocação voluntária das famílias envolvidas.
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Diante do que foi relatado, estamos entrando em contato através deste documento para solicitar formalmente a abertura de uma nova mesa de negociação com a Braskem, de acordo com a CLÁUSULA 3.81 do Termo de Acordo assinado com a prefeitura. O objetivo dessa negociação é averiguar eventuais danos adicionais ao município e garantir a complementação da indenização previamente acordada em relação ao mapa anterior versão 4.
A Braskem não deu resposta ao ser contatada.
A AGU vai analisar novamente os contratos.
A Advocacia Geral da União vai enviar a Alagoas uma equipe para avaliar a possibilidade de revisão de acordos feitos entre a Braskem e o poder público.
A pedido do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, o advogado geral da União, Jorge Messias, teve uma reunião nesta terça-feira em Brasília com o governador de Alagoas, Paulo Dantas. O objetivo do encontro foi discutir a possibilidade de afundamento do solo em Maceió devido à exploração de sal-gema pela empresa na capital alagoana.
A equipe da AGU se deslocará na próxima semana a Maceió para fazer uma série de reunião com órgãos locais.
Na reunião desta tarde, a AGU informou ao governador que já estão investigando os fatos e avaliando os danos causados. Eles vão determinar os prejuízos a serem ressarcidos.
