O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, pode estar em seus últimos dias no cargo. Mesmo com o recente avanço com a aprovação do plano da Petrobras para a proteção da região da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), pressiona pela demissão do ex-deputado federal.
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A Agência Nacional do Petróleo promove, para o dia 17 de junho, um leilão que disponibilizará 47 áreas da bacia da Foz do Amazonas. Caso a Petrobras não receba a autorização para explorar o bloco 59, o processo poderá não ocorrer.
Assim, Lula (PT) pode antecipar a destituição do diretor do Ibama, que já se encontra em posição de destaque desde meados do ano passado, com o aumento da discussão. A eleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), um forte apoiador da exploração, também pode acelerar a decisão do petista.
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Na segunda-feira, 19, com a assinatura de Agostinho, o Ibama aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI).
O Ibama aprovou o conceito do PPAF, o que demonstra que o plano, em sua teoria e metodologia, cumpriu os requisitos técnicos necessários e está pronto para a próxima fase: a realização de inspeções e simulações de resgate de animais da fauna silvestre.
A decisão, contudo, ignora um parecer técnico de servidores do Ibama, que apontava para problemas já identificados no planejamento.
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De acordo com a avaliação de técnicos do instituto, Agostinho foi submetido a pressão política para anular o plano.
A Petrobras e o Ibama executaram uma simulação no local das ações de resposta a emergência, a Avaliação Pré-Operacional (APO). Trata-se da última etapa para o licenciamento.
A diretora da Petrobras, Magda Chambriard, celebrou a aprovação do plano. “Estamos comprometidos em demonstrar que o que está previsto para essa perfuração é o maior plano de emergência individual já visto para águas profundas e ultra profundas”, escreveu, em seu perfil no LinkedIn.
Fonte: Carta Capital