A PSol solicita aprovação de crédito no valor de R$ 6,3 bilhões para quitar irregularidades identificadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Uma deputada do PSol protocolou ao governo uma indicação para destinar R$ 6,3 bilhões como crédito extraordinário, visando sanar o déficit decorrente de fraudes envolvendo pagamentos de pensões do INSS.

A proposta foi apresentada pela deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS) ao governo na quarta-feira (23/4), buscando a destinação de crédito ao Ministério da Previdência Social.

A parlamentar justificou a abertura do crédito devido a ser uma despesa urgente e imprevista, com o objetivo de minimizar prejuízos materiais e psicológicos sofridos por um grupo social vulnerável.

A deputada declarou que o Estado brasileiro, por meio do Ministério da Previdência Social, deve assegurar a restituição imediata dos valores indevidamente retirados dos beneficiários, juntamente com as medidas judiciais e administrativas para responsabilizar os envolvidos e reintegrar os valores ao erário público.

Investigações indicam desvio de recursos no Instituto Nacional do Seguro Social.

Os R$ 6,3 bilhões seriam destinados a cobrir as fraudes que resultaram na demissão do diretor-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, após se tornar alvo de operação da Polícia Federal, ordenada por Lula.

A operação se iniciou com base em reportagens do Metrópoles. Em março de 2024, o portal divulgou que 29 empresas autorizadas pelo INSS, que cobravam mensalidades associativas de aposentados, apresentaram um crescimento de 300% na receita por meio dessas cobranças, ao mesmo tempo em que lidavam com mais de 60 mil ações judiciais referentes a descontos indevidos.

O plano bilionário de descontos irregulares em aposentadorias do INSS se estendeu de 2019 a 2024. A Polícia Federal apurou que as cobranças indevidas totalizaram R$ 6,3 bilhões nesse período.

Fonte: Metrópoles