Segundo um novo estudo do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgado nesta terça-feira (22), mais de 350 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil. Desses, cerca de 3% são crianças e adolescentes, o que representa mais de 10 mil menores de idade em situação de extrema vulnerabilidade.

Embora a porcentagem se mantenha estável desde 2012, o crescimento da população em situação de rua torna o número absoluto de jovens impactados consequentemente maior.

Quando se menciona 3% da população em situação de rua em 2012, trata-se de uma questão. Quando se fala em 3% da população em situação de rua em 2025, esse número, em termos absolutos, chama bastante atenção, conforme alerta Andrê Luiz Freitas Dias, coordenador do Observatório da UFMG, em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato.

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A capital paulista lidera os dados, com quase 100 mil pessoas em situação de rua; 96% de todas as crianças e adolescentes do estado que vivem nas ruas estão na cidade de São Paulo. “Estamos falando da capital financeira do nosso país, da cidade mais rica do nosso país. É inadmissível que nós tenhamos essa condição”.

Políticas escassas

A pesquisa indica ainda que há subnotificação nos dados do Cadastro Único (CadÚnico) e ausência de articulação entre as bases públicas. Para o pesquisador, o problema vai além da falta de dados. “Nós temos também uma insuficiência de políticas públicas e de ações concretas que garantam, de maneira imediata, os direitos de crianças e adolescentes em situação de rua”, critica Andrê Luiz Freitas Dias.

Ademais, destaca-se a desigualdade racial identificada no estudo. “De cada 10 pessoas em situação de rua, sete são negras.”

Ele defende que é urgente estabelecer um pacto que envolva todos os poderes públicos. “Seria fundamental o estabelecimento de uma meta e de um pacto nacional envolvendo o governo federal, os governos estaduais e as prefeituras para a erradicação da situação de rua de todas as crianças e adolescentes do nosso país”, defende.

Dias ressalta a relevância da pressão popular. A sociedade civil se organiza para doações de cobertores, roupas, alimentos […], mas é de fundamental importância que atue cobrando dos governos ações institucionais estruturantes.

Ele recorda que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu em 2023 que a situação da população em situação de rua constitui um “estado de coisas inconstitucional”, declarado quando uma Corte se depara com uma situação de violação massiva, generalizada e sistêmica de direitos fundamentais, que afeta um número amplo de pessoas.

Para audir e visualizar

O jornal Conexão BdF vai ao ar em duas edições, de segunda a sexta-feira, uma às 9h e outra às 17h, na Rádio Brasil de Fato, 98.9 FM na Grande São Paulo, com transmissão simultânea também pelo YouTube do Brasil de Fato.

Fonte por: Brasil de Fato