A reforma tributária teve mais apoio na Câmara do que no Senado

A Câmara dos Deputados foi a que mais “apoiou” a reforma tributária, votada na sexta-feira (15), em relação ao Senado.

Um levantamento mostrou que a média de aprovação ficou em cerca de 75% nos dois turnos, enquanto no Senado foi de cerca de 69% em novembro.

No Senado, durante as duas discussões, dos 77 senadores presentes, 53 votaram a favor, o que corresponde a 68,83% do total. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não teve permissão para votar de acordo com as regras internas.

Já na Câmara dos Deputados, ao todo, são 513 parlamentares, mas nem todos compareceram às duas sessões. No primeiro turno, o quórum foi de 495 deputados. Destes, 371 foram favoráveis ao texto-base da reforma, o equivalente a 74,94%.

Nesta votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira, não pôde votar, como diz as regras da Câmara. Três deputados se abstiveram e não foram contados como presentes.

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No segundo turno, 484 deputados votaram. Dos votantes, 365 foram favoráveis, o que equivale a 75,41% do total. Nesse momento, Lira também votou e escolheu o “sim”. Somente uma deputada, Fernanda Melchionna (PSOL-RS), se absteve.

Espera-se que o texto seja confirmado na próxima semana, mesmo que a oposição apresente algum destaque, disse José Guimarães, líder do governo.

O governo quer um novo sistema tributário para o Brasil desde o começo do ano. O assunto está sendo discutido no Congresso por aproximadamente 30 anos.

Basicamente, a reforma tributária propõe que todos os produtos e serviços vendidos no país serão tributados com um imposto federal único, chamado “IVA dual”.

Pela proposta, haverá um período de transição para que a unificação de impostos ocorra. A ideia é que o prazo dure sete anos, entre 2026 e 2032. A partir de 2033, os tributos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.