A rejeição do advogado Igor Roque para o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública da União (DPU) surpreendeu a instituição. Isso ocorreu porque, até então, nenhum nome indicado pelo presidente da República, como foi o caso de Roque, havia sido negado pelo plenário do Senado.
Na noite de quarta-feira (25/10), o plenário do Senado registrou 38 votos contrários à nomeação de Roque, 35 a favor e uma abstenção. Para ser confirmado no cargo, ele precisaria de pelo menos 41 votos favoráveis.
Pauta progressista
A indicação do defensor público preocupou lideranças conservadoras no Senado, já que Roque se define como “progressista” e indicou mudança na carreira por causa da história de vida.
“Eu era procurador federal e optei por migrar para a Defensoria Pública, justamente pelo papel que um defensor desempenha. Meu tio-avô desapareceu na ditadura. O nome dele consta no relatório da Comissão Nacional da Verdade”, contou.
Para tornar sua campanha viável, o defensor havia acordado com as frentes evangélicas no Congresso Nacional que seguiria a lei ao abordar questões como aborto e descriminalização de drogas.
“Ele estava ciente de nossa posição contrária a qualquer política de aborto que vá além do que a legislação permite. Ele também sabe que somos veementemente contra qualquer tentativa de abrir a legislação relacionada ao porte de drogas, e isso está bem claro. Ele fez um compromisso e prometeu seguir a lei”, afirmou o senador Carlos Viana (Podemos-MG) ao defender a nomeação de Roque.
Em julho, o advogado passou por uma sabatina e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE).
No entanto, um mês depois, surgiram críticas quando a DPU organizou um seminário sobre aborto legal, o que gerou repercussão negativa entre grupos conservadores e levou à suspensão do evento pela instituição.
Segundo informações apuradas pelo Metrópoles, a rejeição de Igor Roque nos bastidores do Senado Federal foi impulsionada por um colega que teria procurado senadores para difamar o escolhido por Lula, pintando-o como um defensor de políticas relacionadas a maconha e aborto.
Defensores acreditam também que a rejeição de Roque para o comando da DPU seria uma resposta do Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestão. Nos bastidores, a informação é que a defensoria não poderia ser comandada por um defensor pró-aborto.
Mudança de postura
O nome de Igor Roque foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio da lista tríplice da DPU. No entanto, a indicação dele também foi trabalhada nos bastidores, por meio de encontros com ministros e pessoas-chaves dentro do Executivo. Todavia, defensores destacam a mudança no comportamento de Roque após a sua indicação.
Defensores de várias facções dentro da DPU colaboraram na articulação política para a nomeação de Roque, mas eles notaram que o nome de Lula começou a tratá-los com indiferença e não agradeceu o trabalho dos aliados.
Outro fator que contribuiu para a derrota de Roque no Senado foi sua atuação como defensor público-geral antes mesmo de assumir o cargo. Segundo informações do Metrópoles, Roque nomeou secretários e fez viagens em nome da DPU antes de ocupar oficialmente o cargo.
Uma das nomeações feitas por Roque foi a de Lúcio Ferreira Guedes para a posição de Secretário-Geral Executivo, o que desagradou a ala mais conservadora da DPU, pois Guedes é visto como alguém ligado ao Partido dos Trabalhadores por seus colegas.
O Metrópoles tentou entrar em contato com Igor Roque, mas não obteve resposta até a publicação deste artigo. O espaço permanece aberto para quaisquer comentários adicionais.
Trajetória
Advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco, Roque atuou como procurador federal e se tornou defensor público em 2013. Ele presidiu a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef).
O indicado por Lula também defendeu o hacker Danilo Marques no caso da Vaza Jato, esquema que divulgou mensagens dos membros da Operação Lava Jato.
Nova indicação?
Além de Igor Roque, os defensores Daniel Macedo e Leonardo Magalhães também estavam na lista tríplice apresentada ao presidente Lula. No entanto, agora, os defensores públicos estão incertos sobre como o novo nome será escolhido.
Não está claro se haverá uma nova composição da lista tríplice ou se Lula terá que escolher entre Daniel Macedo e Leonardo Magalhães. No caso desta última opção, o nome de Daniel Macedo já foi descartado pelo presidente, devido à percepção de que ele é apoiador do governo Bolsonaro, segundo seus colegas.
Portanto, se a lista tríplice for mantida, Leonardo Magalhães assumirá a liderança e pode ser o nome escolhido por Lula.
