A Secretaria de Finanças de SP emite autuações contra distribuidoras e postos de combustíveis por fraude de R$ 210 milhões no ICMS
A Fazenda de São Paulo exige o pagamento da dívida das empresas Fera e Flagler, do grupo Refit, referente à sonegação de imposto estadual.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autuou as distribuidoras Fera e a Flagler, do grupo Refit, por fraude no recolhimento do ICMS. Foram emitidos 169 AIIMs, totalizando mais de R$ 210 milhões em valores devidos ao Estado.
Além das distribuidoras, os clientes dessas empresas também foram considerados responsáveis solidários pela dívida tributária. A maioria são postos de combustíveis e empresas que compraram diretamente das distribuidoras sem verificar a regularidade fiscal das operações.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo responsabiliza os compradores de combustíveis por não terem exigido comprovantes do recolhimento do ICMS nas operações. As empresas participaram de esquemas fraudulentos de sonegação de impostos. Esses clientes podem responder a processos de execução fiscal e, em alguns casos, também ser enquadrados por ilícitos tributários.
Leia também:
Senado analisa indicação de Gonet para recondução como procurador-geral da República
‘Primata’ lança trailer impactante e se destaca na temporada de festivais
5 benefícios essenciais do INSS além da aposentadoria que você deve conhecer em 2025
Antes das notificações, os compradores receberam avisos sobre a necessidade de confirmar a regularidade fiscal das operações. Em uma nova fase de alertas, foram informados sobre a falta de pagamento do imposto e tiveram a chance de solucionar a questão. Considerando a não quitação, o órgão fazendário procedeu com a cobrança formal.
O ICL (Instituto Combustível Legal), instituição do setor, manifestou seu apoio à operação. “É essencial que operações como essa sejam contínuas e ampliadas, pois fortalecem a concorrência leal e asseguram que os recursos sejam destinados aos cofres públicos para benefício da sociedade”, afirmou Emerson Kapaz, presidente da organização.
O ICL defendeu uma maior integração entre o setor público e organizações civis para aumentar a transparência no setor e incentivar o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos agentes econômicos.
Fonte por: Poder 360
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
