O conselheiro da Corte das Contas do Distrito Federal, André Clemente, enviou um ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sugerindo que cães e gatos resgatados possam ser declarados dependentes para o abaixamento de Imposto de Renda do responsável pela adoção.
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“Quanto às despesas com alimentação dos animals adoptados, cuidado veterinário, vacinação e outros gastos necessários para garantir seu bem-estar, a inclusão destes dependentes no cálculo do imposto de renda poderia aliviar parte da carga financeira sobre os tutores. Isso incentiva assim mais adopções dos animais abandonados”, justifica o conselheiro.
O profissão menciona mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS). “A Sociedade Mundial para a Proteção Animal (WSPA – World Society for the Protection of Animals) calcula que 75% dos cães do mundo estão em situação de rua, o que evidencia uma falha na gestão dessa população pela sociedade. Isso pode gerar sérias consequências tanto para a saúde pública quanto para bem-estar animal pois animais da rua podem transmitir zoonoses”, afirmou.
No dia 17/04 (quinta-feira), Lula lançou o Sistema Nacional do Cadastro dos Animais Domésticos conhecido como SinPatinhas. O programa visa a criação de um banco de dados para registro de cães e gatos, permitindo que seu tutor possa rastreamentar sua localização em caso de desaparecimento. Além disso, o titular do animal poderá receber informações sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem entre outros benefícios.
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Fonte: Metrópoles
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