A União Europeia (UE) pediu às empresas de tecnologia para removerem conteúdos ilegais de suas plataformas ou enfrentar penalidades. Isso ocorre devido ao aumento de publicações falsas, manipuladoras ou de desinformação relacionadas ao conflito entre o grupo islâmico Hamas e Israel na Faixa de Gaza. O X (antes conhecido como Twitter) e o Meta foram avisados sobre isso.
Falta de informação correta sobre Hamas e Israel
O Hamas começou a atacar Israel no último sábado (7). A partir daí, as redes sociais foram inundadas com informações falsas, assim como imagens e vídeos editados ou fora de contexto. Além disso, conteúdos que mostram violência gráfica também foram compartilhados.
De acordo com a Reuters, na terça-feira (10), Thierry Breton, o Comissário Europeu de Mercado Interno, alertou Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), para controlar a desinformação na plataforma. Ele disse isso porque informações falsas e conteúdo ilegal estavam sendo promovidos na plataforma para incentivar a violência, inclusive contra o Oriente Médio.
Na última quarta-feira (11), Breton pediu à Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads, para se certificar de que estão cumprindo a lei europeia e controlando o conteúdo dessas plataformas.
O Comissário pediu a Musk e Mark Zuckerberg, CEO da Meta, para informar a União Europeia dentro de 24 horas sobre como estão evitando tais publicações em suas plataformas.
Não é possível saber se Breton advertiu outras empresas.
Obrigações das plataformas na União Europeia
A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, também lembrou às empresas que detém redes sociais de cumprirem seu dever de impedir conteúdos nocivos em relação ao conflito.
Um porta-voz da Comissão não identificado falou à Reuters afirmando que “o conteúdo que circula online e que pode ser associado ao Hamas é qualificado como conteúdo terrorista, é ilegal e precisa ser removido”.
A União Europeia e os Estados Unidos consideram o Hamas um grupo terrorista, mas a ONU não. O Brasil geralmente segue as diretrizes da ONU, então não considera os ataques de sábado como terrorismo.
Se as plataformas não seguirem as regras da UE, elas podem ser multadas em até 6% do seu volume de negócios mundial. As que repetirem a infração podem ser impedidas de funcionar na área.
