A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promoveu uma manifestação em favor da soberania nacional na sexta-feira passada (25.jul.2025).

O evento foi promovido pelo professor e diretor da instituição Celso Campilongo e pela vice-diretora Ana Elisa Bechara. O objetivo do encontro foi “rejeitar as ameaças à soberania nacional” e lançar a “Carta em Defesa da Soberania Nacional”, conforme declarado pela Faculdade.

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O evento ocorre sete dias após a entrada em vigor da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos, conforme anunciado pelo presidente Donald Trump (Partido Republicano). A justificativa apresentada pelo republicano para o aumento é o tratamento concedido pelo governo brasileiro ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta quinta-feira (24.jul), o governo dos EUA também reiterou a acusação ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de estar perseguindo o ex-presidente.

De acordo com a carta da USP, mais de 8.000 assinaturas foram registradas. Consulte a íntegra do documento ao final desta publicação.

Nenhuma outra nação possui legitimidade para interferir no sistema judiciário nacional. Principalmente, questionar decisões proferidas pelo Poder Judiciário, em detrimento dos interesses de empresas estrangeiras”, afirmou Campilongo.

Centenas de organizações manifestaram apoio ao ato, abrangendo centrais sindicais, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo), a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Consulte a lista completa aqui.

O evento iniciou por volta das 11h no Salão Nobre da tradicional escola do Largo de São Francisco, estendendo-se até as 12h40. Foram apresentados discursos do diretor da Faculdade; de Julia Wong, presidente do Centro Acadêmico 11 de Agosto da Faculdade de Direito da USP; e do advogado brasileiro José Carlos Dias.

Posteriormente, ocorreu a leitura em voz alta da carta. Após a sessão, os presentes entoaram o hino nacional brasileiro.

O ato também contou com a presença de:

O ex-ministro do STF, Celso de Mello, não compareceu ao evento, porém, transmitiu uma mensagem que foi apresentada a todos os presentes.

Carta em Defesa da Soberania Nacional

Segue a íntegra da carta:

A soberania é o poder que um povo possui sobre si. Há mais de dois séculos, o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em consonância com nossa Constituição.

É assim que, diariamente, buscamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Na política internacional, o Brasil adota os princípios da independência nacional, da supremacia dos direitos humanos, da não intervenção, bem como o princípio da igualdade entre as nações. É isso que determina nossa Constituição.

Exigimos o mesmo respeito que oferecemos a todas as nações. Repudiamo qualquer forma de intervenção, intimidação ou aconselhamento que pretenda submeter nossa liberdade como nação democrática. O Brasil jamais renunciará à sua soberania, tão arduamente conquistada. Além disso, o Brasil sabe como defender sua soberania.

A Constituição assegura aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas no ordenamento jurídico nacional são inadmissíveis.

Diante desta grave situação, em que a soberania nacional é posta em risco de forma desrespeitosa, a sociedade civil se une para defender a cidadania, a integridade das instituições e os interesses sociais e econômicos da população brasileira.

Diálogo e negociação são comuns nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas para defender nosso maior patrimônio. Submeter-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.

SOMOS CIENTO POR CIENTO BRASILEÑOS!!

Fonte por: Poder 360