Lideranças do Direito e instituições ligadas aos direitos humanos participaram, na sexta-feira 25, de um ato em defesa da soberania nacional, em oposição às ameaças do presidente Donald Trump ao Brasil, intensificadas após o anúncio de uma tarifa sobre produtos brasileiros.
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Realizado na Faculdade de Direito da USP, o ato levou à elaboração de uma carta pública, assinada por um Comitê de Defesa da Soberania Nacional, com o apoio de pelo menos 150 organizações da sociedade civil.
A análise do documento foi realizada pela pesquisadora Cida Bento, uma das mais relevantes intelectuais e ativistas do movimento negro brasileiro contemporâneo, autora da obra O Pacto da Branquitude.
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A programação incluiu a presença de membros de partidos de esquerda e representantes do governo Lula. Participaram do evento o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o presidente do PT, Edinho Silva; o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; e o empresário Josué Gomes da Silva. Estiveram presentes também movimentos como o MST, a CUT e várias organizações sindicais.
Os signatários destacam que o Brasil conduz suas relações internacionais com base nos princípios constitucionais da independência nacional, do respeito aos direitos humanos, da não intervenção e da igualdade entre as nações.
Exigimos o mesmo respeito que oferecemos a outros países. Repudamos qualquer tipo de intervenção, intimidação ou aconselhamento que pretenda submeter nossa liberdade como nação democrática. O Brasil jamais renunciará à sua soberania, tão arduamente conquistada. Além disso, o Brasil sabe como defender sua soberania, declaram em um trecho da carta.
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Os advogados contestaram a alegação de Trump de que o Judiciário brasileiro estaria processando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado — argumento utilizado pelo norte-americano para justificar a restrição.
A Constituição assegura aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intervenções externas no ordenamento jurídico nacional são inadmissíveis, declararam.
A carta conclui com um apelo à mobilização coletiva em defesa da soberania do País. “Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar de lado eventuais diferenças políticas para defender nosso maior patrimônio. Submeter-se a essa coação externa significaria abrir mão da própria soberania – pressuposto do Estado Democrático de Direito – e renunciar ao nosso projeto de nação.” Ao final do evento, mais de 8 mil assinaturas já haviam sido coletadas.
Fonte por: Carta Capital