Uma pesquisa inédita do Gênero e Número aponta para um aumento de 258% nos registros de violência contra mulheres indígenas entre 2014 e 2023. Essa vulnerabilidade se acentua ao comparar com a média nacional de 207% entre brasileiras de todas as raças no mesmo período.

Os dados, provenientes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde, abrangem três tipos de violência: física, psicológica e sexual. É na última que a disparidade racial se manifesta de forma mais evidente. Os registros de violência sexual – que incluem casos de assédio, estupro, pornografia infantil e exploração sexual – subiram 297%, entre as mulheres indígenas. Já entre as brasileiras em geral, o aumento foi de 188%.

Também chama atenção o perfil das vítimas desse tipo de abuso: metade delas são meninas menores de 14 anos. Nessa faixa etária, qualquer ato de natureza sexual configura estupro de vulnerável, já que a lei estabelece os 14 anos como a idade mínima de consentimento. No total, 79% das vítimas são menores de idade, em comparação com 66% entre a população feminina em geral.

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Homens, sejam parceiros ou ex-parceiros, praticam violência física, psicológica ou sexual, um padrão que se repete em toda a população brasileira. Essa proporção é ainda maior entre mulheres indígenas, o que não deve ser interpretado como indicação de um problema cultural. Trata-se, sim, da vulnerabilidade a que essas mulheres estão sujeitas devido à ausência de políticas de prevenção e acolhimento, bem como ao racismo que compromete sua autonomia financeira e normaliza a violação de seus direitos.

Os números evidenciam a contínua incapacidade do Estado brasileiro de proteger e assegurar o apoio a uma parcela da população historicamente vulnerável a diversas formas de violência e exclusão, tanto em áreas rurais quanto fora delas. Mulheres que continuam sendo vítimas de atos praticados por estranhos e familiares, vivendo à margem da proteção garantida por leis que não as abrangem ou as ignoram.

Fonte: Carta Capital