O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 12, não acatar pedidos que buscavam impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Sambódromo do Rio de Janeiro. A decisão, que envolve o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a própria agremiação, rejeitou alegações de propaganda eleitoral antecipada.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O desfile, que já se tornou um evento que ultrapassa os limites do sambódromo, terá como tema a trajetória do ex-presidente Lula, desde sua infância no sertão até a chegada à presidência.
Partidos Acionam o TSE
Os partidos Novo e Missão foram os responsáveis por levar a questão ao TSE, buscando a proibição de trechos do samba-enredo que, segundo eles, faziam referência a jingles de campanhas do PT e à imagem do presidente Lula. Além disso, solicitaram a condenação dos envolvidos e a aplicação de uma multa de R$ 9,65 milhões.
LEIA TAMBÉM!
A decisão final foi tomada após análise do voto da relatora, ministra Estella Aranha.
Justificativa do TSE
Os ministros do TSE entenderam que não era possível impor uma censura prévia nesse momento. Eles consideraram que as possíveis irregularidades só poderiam ser apuradas em um processo posterior. A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, enfatizou que a Justiça Eleitoral não estaria dando “salvo-conduto” a ninguém e que o processo continuaria com a participação do Ministério Público (MP).
Enredo e Críticas
O samba-enredo da Acadêmicos de Niterói narra a vida de Lula desde a infância até a chegada ao Planalto. A escola justifica o tema como uma homenagem a políticas públicas que beneficiaram a comunidade. A letra do samba evita menções diretas a eleições, mas contém críticas indiretas a adversários políticos, como a frase “Sem mitos falsos, sem anistia”, uma referência ao apelido “Mito” dado a Jair Bolsonaro por seus apoiadores e à proposta de anistia defendida por parlamentares bolsonaristas.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A oposição tem questionado o uso de recursos públicos para financiar a escola de samba.
Recursos e Financiamento
A Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 1 milhão, parte de um total de R$ 12 milhões repassados pela Embratur à Liesa, a liga das escolas do Grupo Especial, em apoio à promoção internacional da cultura brasileira. Além disso, a escola deve receber R$ 4,4 milhões da Prefeitura de Niterói, comandada por Rodrigo Neves (PDT), aliado do PT.