A Primeira Turma do STF iniciou nesta segunda-feira (9.jun) o interrogatório dos réus no núcleo crucial da ação penal por tentativa de golpe de Estado. Segundo a PGR, os integrantes desse grupo teriam sido responsáveis por liderar as ações da organização criminosa que visavam impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será o primeiro a ser ouvido, após estabelecer um acordo de delação premiada. Os demais réus serão interrogados em ordem alfabética.
Cid confirmou ao relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que Bolsonaro editou a “minuta do golpe”. Adicionalmente, declarou que o general do Alto Comando do Exército, Estevam Theophilo, afirmou, após uma reunião com o ex-presidente, que “cumpriria o golpe” se o então chefe do Executivo assinasse o decreto.
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Além de Cid, fazem parte do “núcleo crucial”:
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Os interrogatórios deverão ser concluídos até sexta-feira (13.jun). O primeiro a ser ouvido é Mauro Cid, que firmou um acordo de colaboração com o STF. Os demais réus serão ouvidos em sequência, em ordem alfabética. A ordem foi estabelecida para que todos tenham ciência do que o delator declarou e, assim, possam exercer o devido processo legal.
Todos os réus do núcleo são obrigados a comparecer nos interrogatórios, mas podem permanecer em silêncio e responder a algumas ou nenhuma pergunta. O relator, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados podem fazer perguntas. Se outros ministros da 1ª Turma comparecerem, também podem questionar os réus. Nesta segunda-feira (9.jun), apenas o ministro Luiz Fux compareceu.
Após as audiências, os réus não precisam mais comparecer. A única pessoa do grupo que não irá até o plenário da 1ª Turma é o general Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro. Ele participa por videoconferência.
Os interrogatórios são parte da fase instrutória do processo criminal – momento de coleta de provas. As testemunhas do Ministério Público e da defesa já prestaram depoimento e ainda podem ser produzidas provas documentais e periciais, caso sejam solicitadas pelas partes e autorizadas pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Podem ser realizadas, eventualmente, investigações para esclarecer pontos relevantes durante a instrução. Só após essa fase a acusação e as defesas devem apresentar suas alegações finais e Moraes elaborará o relatório final para o julgamento.
Fonte por: Poder 360