Acompanhe o terceiro julgamento do STF sobre denúncia de plano de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na terça-feira (6), a análise do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta trama golpista de 2022, que agora inclui sete novos investigados. Esses indivíduos são considerados parte do denominado “núcleo 4” do plano.

A procuradoria afirma que o grupo fornecia suporte às ações golpistas. A denúncia indica que os envolvidos implementavam ações para sustentar manifestações em frente à sede do Exército em Brasília, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.

O ministro Cristiano Zanin, relator na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, agendou três sessões para analisar o caso: terças-feira, manhã e tarde, e, caso necessário, a manhã de quarta-feira.

O julgamento será conduzido por Zanin e incluirá a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Posteriormente, será realizada a sustentação oral por Claudia Sampaio Marques, Subprocuradora-Geral da República.

Naquelas duas ocasiões anteriores, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, proferiu a fala.

Após, ocorrerão as sustentações finais dos réus, que poderão se manifestar por até 15 minutos cada, seguindo a ordem estabelecida pelo presidente da Turma.

Assim como nas demais vezes, Zanin determinou que as alegações orais seguissem a ordem alfabética, considerando o nome de cada denunciado.

Após as manifestações, os ministros podem votar questões preliminares – decisões pontuais que podem influenciar a posição de cada magistrado no julgamento.

Posteriormente, o relator examinará o mérito da denúncia e indicará se a acolhe ou não. Em seguida, os demais ministros apresentarão seus votos.

Se houver maioria ou unanimidade no reconhecimento da denúncia, os denunciados se tornarão réus e responderão a processos judiciais em mais sessões da Primeira Turma do Supremo.

Após a conclusão do processo, os réus serão absolvidos ou condenados, sendo que os ministros determinarão a pena e o crime a que cada um será punido.

Além de Zanin e Moraes, a Turma é composta pelos ministros Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Denunciados

Formam o núcleo 4:

Os acusados teriam praticado os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Fonte: CNN Brasil