Acusado de estuprar grávida durante parto, anestesista perde registro

Giovanni Quintella Bezerra, um anestesista preso por estuprar uma paciente durante uma cesárea em São João de Meriti, no Rio de Janeiro, está proibido de trabalhar como médico em todo o Brasil. Isso significa que ele não pode fazer consultas ou cirurgias, além de não poder se envolver em atividades de pesquisa, ensino ou gestão relacionadas à medicina.

O médico teve o seu registro profissional cassado definitivamente em uma sessão do Conselho Federal de Medicina (CFM), ou seja, não é mais possível recorrer desta decisão no órgão.

Em março deste ano, Quintella, que está preso no presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio, já tinha sido proibido definitivamente de exercer a atividade médica pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), órgão que regula a profissão.

Segundo o comunicado do Cremerj à época, “a cassação definitiva do registro é a penalidade mais alta, de acordo com a legislação vigente”.

Problemas com o sistema judicial

Na semana passada, o ministro Ribeiro Dantas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública, que representa o anestesista, uma vez que não reconheceu ilegalidades no processo. A liberdade provisória já havia sido negada pelo Tribunal de Justiça do Rio.

A defesa de Quintella argumentou que o vídeo como prova contra o médico era ilegal, pois foi feito sem o conhecimento dos envolvidos e sem autorização das autoridades policiais ou do Ministério Público.

Em entrevista, a Defensoria Pública declarou que não pode comentar sobre o caso. O processo está acontecendo em segredo de Justiça para proteger a identidade da vítima.

Relembrar o caso

O médico está sendo acusado de estuprar uma mulher durante o parto no hospital estadual da mulher em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A denúncia foi feita no dia 10 de julho de 2022.

O registro do crime foi feito pelo celular de uma das profissionais de enfermagem que acompanhavam a cesariana. Nas imagens é possível ver o momento em que o anestesista abusa de uma paciente durante o parto.

A equipe já desconfiava da atitude do médico e por isso escondeu o aparelho na parte interna de um armário do centro cirúrgico. Quintella foi preso em flagrante no mesmo dia e sua prisão foi convertida em preventiva após passar por audiência de custódia.

Quintella é acusado de estuprar uma pessoa vulnerável. A denúncia do Ministério Público enfatiza que o crime foi cometido contra uma mulher grávida e violou o dever profissional.