A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação da benção premiada do tenente-coronel Mauro Cid, com base em mensagens que sugeririam a falsidade em seu depoimento à Corte.

Os advogados sustentaram que as conversas, divulgadas pela revista Veja, evidenciam o descumprimento do acordo, uma vez que se demonstra o fato de que o denunciado violou o sigilo imposto em seu prazo, bem como prestou declarações falsas na audiência em que foi interrogado, o que justifica a rescisão.

No depoimento de Cid no STF, o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, indagou se o militar mencionara contato com outras pessoas via Instagram. O tenente-coronel negou. Em seguida, Vilardi perguntou se ele conhecia o perfil “Gabriela”. O militar afirmou que Gabriela é o nome de sua esposa, porém, desconhecia a conta.

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A reportagem, publicada na quinta-feira (12.jun), apresenta capturas de tela que demonstram conversas entre o ex-ajudante de ordens e uma pessoa próxima a Bolsonaro. De acordo com a Veja, o militar utilizou o perfil @gabrielar702 no Instagram para discutir os detalhes do escândalo.

Se o relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, não anular a decisão, os advogados intensificaram o pedido da defesa do general Walter Braga Netto, apresentado na sexta-feira (13.jun), para determinar que a Meta forneça mais informações sobre o perfil atribuído a Cid.

A acusação busca confirmar a autenticidade das mensagens veiculadas pela revista Veja e a identidade do indivíduo responsável por elas.

Os dados complementariam a decisão de Moraes, que ordenou que a Meta mantivesse os dados do perfil e enviasse informações detalhadas sobre o usuário. A empresa tem até segunda-feira (16.jun) para cumprir a determinação.

A solicitação integra as diligências complementares, fase da instrução penal em que as defesas dos réus podem requerer medidas ou informações adicionais no processo.

Ademais dos pedidos referentes à quitação de Cid, a defesa do ex-presidente também solicitou a prorrogação do prazo para apresentar as provas complementares após a delação do colaborador.

Os advogados apontaram artigos do Código de Processo Penal e do Regimento Interno do STF que indicam que os prazos de manifestação que as defesas devem iniciar contam-se a partir do prazo concedido ao réu delator.

Solicitaram acesso aos dados armazenados em nuvem dos dispositivos que sofreram vazamento em outras investigações da Polícia Federal. Os processos investigam o vazamento de informações sobre urnas eletrônicas e a inserção de dados falsos em cartões de vacinação, este último já foi encerrado.

Outras solicitações.

A defesa do almirante Almir Garnier também apresentou pedidos de diligências complementares. Solicitou que Moraes envie ofício ao Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil para informar a data em que foi expedida a ordem para autorizar a operação Formosa 2021.

A manobra envolveu um exercício de demonstração de veículos blindados ocorrido em 10 de agosto de 2021, na mesma data em que a Câmara dos Deputados votava a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso.

Durante os interrogatórios, o almirante foi questionado sobre o treinamento militar. Ele respondeu que os eventos terem ocorrido no mesmo dia foi uma “coincidência” e que o treinamento estava programado antes da data da votação.

Fonte por: Poder 360