Grupo especial da Advocacia-Geral da União (AGU) se reunirá, na tarde de sexta-feira (2/5), para analisar o esquema bilionário de descontos irregulares praticados em relação a aposentados e pensionistas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude foi identificada pelo Metrópoles.
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A presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, no encontro está confirmada. É provável que o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, também participe das discussões – ele foi nomeado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (30/4).
A reunião será realizada na sede da AGU, em Brasília, e abordará os próximos passos para assegurar o ressarcimento às vítimas do esquema fraudulento. O grupo de trabalho da AGU tratará sobre o assunto.
O grupo de trabalho
Composta por oito advogados e advogadas públicas, a equipe formada pela AGU tem natureza temporária e sua atuação se restringe aos Âmbitos administrativo (extrajudicial) e judicial relacionados à matéria. Os integrantes foram designados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e pela Consultoria-Geral da União (CGU).
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Ademais de cooperar com o INSS para a restituição dos valores desviados, o grupo propõe a adoção de medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de situações fraudulentas no âmbito da Previdência Social. Isso inclui a apresentação de soluções jurídicas e administrativas para prevenir riscos ao INSS e aprimorar as políticas públicas voltadas ao Regime Geral de Previdência Social.
Desvios em descontos de benefícios para aposentados e pensionistas foram identificados na Operação Sem Desconto, conduzida pela PF e CGU. As investigações indicam deduções indevidas entre 2019 e 2024, com potencial de atingir R$ 6,3 bilhões. Esses valores ainda serão reavaliados e quantificados.
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O Ministério Público indaga sobre laranjal.
A reportagem do Metrópoles, publicada na sexta-feira, revela que a Polícia Federal realizou um levantamento de todas as organizações envolvidas na fraude do INSS, suspeitas de terem seus gestores atuarem como intermediários de empresários que lucram com descontos indevidos sobre as aposentadorias.
No mínimo sete empresas que atuam em parceria técnica com o órgão estão na lista de aquelas que registraram faturamento de R$ 1,7 bilhão.
Entre os membros dessas associações, existem beneficiários do programa Bolsa Família, aposentados com quase 90 anos e renda familiar de R$ 1,3 mil, parentes e até uma faxineira de empresa que recebeu milhões de reais provenientes de associações envolvidas no esquema.
Fonte: Metrópoles