O procurador-geral da União, Jorge Messias, solicitou à Polícia Federal, na quarta-feira 21, a instauração de um inquérito para apurar um caso de discriminação racial contra a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Araújo.

A presidente do TSE, Cármen Lúcia, informou que o incidente ocorreu na semana passada, em um seminário da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio, em Brasília.

A magistrada relata que Vera Lúcia participaria do evento como palestrante, porém, mesmo após apresentar suas credenciais e carteira funcional, foi impedida de acessar o local.

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O procurador-geral declara que o caso ofende a honra da ministra e os princípios constitucionais da igualdade e do respeito à diversidade. Messias pediu que a investigação seja conduzida com urgência, identificando os responsáveis e adotando as medidas legais pertinentes.

A Comissão de Ética Pública demonstrou solidariedade à ministra e declarou colaborar com a AGU. Na nota, o colegiado defendeu que os órgãos competentes realizem uma apuração rigorosa. “Comprovada a ocorrência de conduta discriminatória ou qualquer outra violação a direitos fundamentais, é imprescindível a aplicação das sanções legais cabíveis nos âmbitos apropriados.”

Fonte: Carta Capital