Advogado-Geral da União, Messias, Aprovado no STF em Votação Tensa!

Advogado-Geral da União, Jorge Messias, Aprovado no STF Após Sabatina

Após uma intensa sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada nesta quarta-feira (29). O resultado final foi de 16 votos a favor e 11 contra, selando a entrada do indicado no maior tribunal do país.

A Sessão e os Questionamentos

A sessão de votação teve início pouco depois das 9h da manhã em Brasília e se estendeu até as 17h46, quando todos os questionamentos a Messias foram concluídos. A expectativa era de que a nomeação fosse aprovada, mesmo com a oposição do governo do presidente Lula (PT) que tentou barrar a indicação nas últimas semanas.

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Agora, a aprovação de Messias precisa ser formalizada por pelo menos 41 senadores no Plenário da Casa Alta.

A Sabatina: Um Compromisso com o Congresso

A sabatina começou com uma apresentação do AGU, que logo em sua fala ressaltou a importância da credibilidade do STF. Jorge Messias enfatizou que o trabalho da Corte deve ser pautado pelo aperfeiçoamento institucional, reconhecendo a necessidade de uma percepção pública positiva sobre os tribunais.

Ele afirmou que, em uma República, todo poder deve se submeter a regras e contenções, demonstrando um compromisso com o equilíbrio entre os Poderes.

Messias também fez um aceno ao Congresso, reconhecendo a importância do diálogo entre os Poderes. Ele se comprometeu a exercer esse papel caso fosse aprovado pelos senadores, defendendo que a justiça não deve tomar partido e que o respeito mútuo é fundamental para uma interação saudável entre a jurisdição e a política.

O AGU também abordou temas polêmicos, como o aborto, reafirmando sua posição contrária e defendendo a competência do Congresso Nacional para legislar sobre o tema.

Temas Polêmicos e Posicionamento do AGU

Durante a sabatina, Jorge Messias tratou de temas controversos, como o aborto, defendendo que o aborto deve ser “objeto de reprimenda”, mas sem promover ações de ativismo. O AGU ressaltou que o aborto deve ser abordado com humanidade, considerando a situação da mulher, da adolescente e da criança, e que a lei estabelece hipóteses de excludentes da ilicitude.

Ele reafitou seu apoio à competência do Congresso Nacional para legislar sobre o tema, defendendo que o Supremo Tribunal Federal não deve se intrometer em questões que são de competência legislativa.

Além do aborto, Messias comentou sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, classificando o episódio como “um dos mais tristes” de sua vida. Ele defendeu que a violência nunca é uma opção para a democracia e que o patrimônio público deve ser protegido.

O AGU também abordou o chamado “ativismo judicial”, expressando sua preocupação com a medida, que ele considera uma violação ao princípio da separação de Poderes. Ele defendeu que o Supremo Tribunal Federal deve se concentrar em questões de defesa da dignidade da pessoa humana e da igualdade, sem se envolver em funções que são de competência do Executivo ou do Legislativo.

Sobre Jorge Messias

Jorge Rodrigo Araújo Messias, 46 anos, nasceu em Recife, Pernambuco. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui títulos de mestre e doutor em desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional pela Universidade de Brasília (UnB).

Desde 2007, é procurador concursado da Fazenda Nacional. Messias também trabalhou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central. Em 1º de janeiro de 2023, Messias assumiu a Advocacia-Geral da União. Casado e pai de dois filhos, ele é evangélico e frequenta a Igreja Batista.