Alckmin Defende Redução de Despesas Militares do Teto de Gastos
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, apresentou sua defesa em relação a um projeto que visa reduzir as despesas das Forças Armadas. A proposta prevê a destinação de até R$ 30 bilhões, em seis anos, retirados do teto de gastos do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário.
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Alckmin enfatizou a necessidade de modernização e maior investimento nas Forças Armadas, destacando a importância da segurança na fronteira. O Brasil possui uma extensa fronteira seca, que demanda uma presença de segurança mais robusta, segundo o ministro.
A proposta, originária do Senado, contou com o apoio de senadores de diferentes partidos, incluindo o PT e o PL. Foi relatada pelo líder do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pelo líder do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
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A proposta foi aprovada na Câmara sem passar por comissões ou avaliações de impactos fiscais. Atualmente, tramita na Câmara, sem data definida para votação.
A proposta prevê a liberação de R$ 3 bilhões em 2025, fora do teto do arcabouço fiscal e da meta fiscal, e R$ 5 bilhões anuais durante seis anos, a partir de 2026. O valor investido em 2026 deve ser descontado do limite em 2026.
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