A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retomou suas atividades nesta semana, após um período de recesso. A sessão plenária de terça-feira (3) marca o início da discussão sobre as pautas, mas sem definição prévia das prioridades. O clima esperado é de tranquilidade, sem temas polêmicos em destaque.
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O líder do governo na Alesp, Gilmaci Santos (Republicanos), declarou que buscará alinhar os interesses do Executivo. Já o líder da oposição, Antônio Donato (PT), aguarda a apresentação das prioridades do governo estadual, expressando ceticismo sobre a existência de temas impactantes neste semestre, considerando que “o que ele queria aprovou”.
Reorganização da Carreira Docente e Tempos Eleitorais
Um dos projetos em discussão é a reforma da carreira dos professores da rede estadual, que altera as regras de progressão, permitindo promoções baseadas em avaliações de desempenho e estabelecendo critérios para bonificações também ligados a essas avaliações.
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Apesar do potencial polêmico, alguns parlamentares sugerem que o projeto será debatido após o período eleitoral, em novembro.
Valorização da Segurança Pública e Restrições Eleitorais
Outro tema é a Lei Orgânica da Polícia Civil, com o objetivo de valorizar a segurança pública. A iniciativa é vista como relevante no contexto eleitoral, embora não haja previsão de envio à Alesp pelo governo Tarcísio de Freitas. A Alesp funcionará de forma reduzida no segundo semestre, com cinco meses efetivos de trabalho, de fevereiro a junho.
Impacto da Campanha Eleitoral
A campanha eleitoral, que se inicia em 16 de agosto, influenciará o ritmo das atividades na Alesp. A lei eleitoral proíbe a participação de candidatos em eventos de inauguração de obras públicas nos três meses que antecedem o pleito, o que pode levar os deputados a aproveitar os primeiros meses do ano para realizar esses eventos, buscando visibilidade.
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Conclusão
Com a proximidade das eleições de outubro, a Alesp deverá operar com restrições, buscando equilibrar as demandas do governo e as necessidades do período eleitoral. A retomada dos trabalhos, embora sem pautas prioritárias definidas, abre espaço para debates e negociações, com foco na busca de consensos e na definição de estratégias para os próximos meses.